A busca por soluções judiciais pacíficas e mais rápidas fez muitos tribunais abrirem as portas ontem para mutirões de atendimento. O chamado Dia Nacional da Conciliação foi realizado em todo o País, por iniciativa, entre outras entidades, do Conselho Nacional de Justiça. A expectativa era realizar 40 mil audiências.
No Paraná, apenas a Justiça do Trabalho concentrou os atendimentos na sexta-feira, já que os outros segmentos da Justiça – estadual e federal – realizaram as audiências de conciliação ao longo da semana. A previsão da Justiça do Trabalho no Estado era buscar um acordo em cerca de 1,5 mil processos durante audiências em quase todas as 79 Varas do Trabalho. De acordo com o juiz da 8.ª Vara do Trabalho de Curitiba, Felipe Augusto de Magalhães Calvet, a grande maioria dos processos selecionados eram novos e foram solicitados para ser incluídos na pauta de audiência pelas partes.
?O objetivo não é desafogar a Justiça, mas mostrar para à sociedade que uma decisão conciliatória pode ser tão satisfatória quanto uma decisão feita pelo judiciário?, comentou o juiz. A Justiça do Trabalho recebe por ano uma média de 100 mil processos. Em todo o Paraná estão em andamento cerca de 200 mil processos. Uma média de 45% das ações é resolvida através de acordos de conciliação.
Segundo informações do TJ do Paraná, o Estado tem a conciliação como um instrumento de uso corrente. Em 1983 implantou de forma experimental os Conselhos de Conciliação e Arbitramento (Juizados Informais de Conciliação), antes ainda da criação dos Juizados Especiais de Pequenas Causas, ocorrida em 1984. Além disso, o TJ desenvolve atividades de incentivo a conciliação, sendo um dos exemplos a Operação Litoral, que, através da Escola da Magistratura do Paraná, promove desde 1997 audiências de conciliação nas praias durante a temporada de verão. Outro exemplo é o programa ?Justiça nos Bairros?, que proporciona atendimento itinerante em diversas cidades do Estado na área da família. Também possui iniciativas em mediação de conflitos e conciliação através de programas dos juizados Especiais, Criminal e Cível.
