A Justiça de São Paulo não conseguiu localizar na Alemanha um dos executivos acusados de participar do esquema de cartel de trens no setor metroferroviário durante as gestões do PSDB no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2010.
Ex-diretor-geral da equipe turn-key da Siemens no país europeu, Robert Huber Weber foi um dos cinco executivos que se tornaram réus na Justiça de São Paulo no ano passado e que está no exterior.
Robert Weber e outros quatro executivos da Siemens são acusados de participar do esquema de conluio na licitação das obras da Linha 5 – Lilás do Metrô de São Paulo, no valor de R$ 1,2 bilhão. Eles são acusados de crimes contra a ordem econômica e contra a administração pública.
Apenas Weber não foi localizado pela Justiça brasileira para ser notificado sobre a ação contra ele que corre na 7ª Vara Criminal da capital paulista desde o ano passado. A notificação é uma das primeiras etapas após a aceitação da denúncia e é a partir dela que os réus têm prazo para se defender perante o juiz.
Inicialmente, a denúncia contra 12 executivos de três empresas acusadas de atuar no cartel apresentada em março de 2014 foi rejeitada pela Justiça de São Paulo. Acatando um recurso da Promotoria paulista, um mês depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a 7ª Vara abrisse a ação penal contra os executivos.
Mais de um ano depois, a Justiça paulista encaminhou no mês passado as notificações contra os executivos que moram na Alemanha. Como Weber não foi localizado, o juiz da 7ª Vara Paulo Eduardo Balbone Costa encaminhou o caso para que o Ministério Público se manifeste.
Em outra denúncia, o Ministério Público já chegou a pedir a prisão preventiva de César Ponce de Leon – que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, que não foi localizado pelas autoridades brasileiras e atualmente está fora do Brasil, provavelmente na Espanha.
O pedido, contudo, não foi acatado pela Justiça. No caso de Robert Weber, o Ministério Público Paulista pode solicitar que o nome do ex-diretor da Siemens seja incluído na lista de nomes procurados da Interpol. A Promotoria, contudo, ainda não recebeu os autos para analisar o caso.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, as empresas participantes da licitação da Linha 5 combinaram os preços, formaram novos consórcios ao longo da disputa e ainda subcontrataram as companhias derrotadas. “Não existiu, portanto, competição, mas acordo e ajuste entre os licitantes para todos integrarem o objeto do contrato. Assim, o preço apresentado torna-se automaticamente irreal”, assinala o Ministério Público na denúncia.
Defesa
A Siemens informou que Weber não é mais funcionário da companhia e que a empresa continua colaborando com as investigações.
A multinacional alemã firmou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no qual revelou a existência do cartel, tendo colaborado para as investigações que resultaram em seis ações penais contra os acusados de participar do esquema.
O Metrô vem reiterando que “continua colaborando com a Justiça e que não compactua com nenhum tipo de irregularidade.”
