Mesmo funcionando em espaços improvisados desde o mês de fevereiro, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais têm visto seu volume de trabalho aumentar nos últimos meses, em Curitiba.
Projeções do diretor dos Juizados Especiais Cíveis, Luciano Albuquerque mostram que o fórum deve fechar o ano com número maior de audiências feitas e novas ações recebidas, comparado com o ano passado.
Somente na quarta secretaria dos Juizados Especiais Cíveis já foram 2.284 ações novas recebidas até agosto. Em todo o ano de 2008, esse número foi de 3.746. Aconteceram 2.035 audiências de conciliação até agosto, enquanto que o ano passado fechou com o número de 3.523.
Em relação às audiências de instrução, elas já somam pelo menos 900 nos oito primeiros meses do ano. Em 2008, foram 1.212. “Nas próximas semanas as novas divisórias deverão ser colocadas, o que vai permitir aumentar o número de audiências feitas ao mesmo tempo, de 30 para 40. No prédio antigo, esse número não chegava a 20”, compara Albuquerque.
Em termos de espaço, o diretor dos juizados acredita que o ganho foi bom. “O espaço que nós tínhamos era de aproximadamente 3,2 mil metros para os Cíveis e os Criminais e, aqui, só os Cíveis ficaram com 3 mil metros”, afirma.
Depois que o prédio onde os juizados funcionavam, no Alto da XV, foi interditado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Carlos Augusto Hoffmann, o atendimento do Cível passou a ser feito em dois andares do prédio da ParanaPrevidência, no bairro São Francisco.
Vistoria do próprio TJ-PR constatou problemas no prédio antigo que poderiam comprometer a segurança de quem trabalha e de quem precisasse comparecer ao local, além de infiltrações e de a estrutura do telhado estar infestada por cupins.
Desde então, os Juizados Especiais Criminais funcionam de forma improvisada no saguão do novo prédio do TJ-PR, no Centro Cívico. No entanto, oito meses depois da interdição e de o presidente do TJ-PR ter afirmado que uma nova sede seria decidida “o mais breve possível”, não há nada de concreto que aponte que uma mudança vá acontecer logo, o que depende da presidência do TJ-PR.
Mesmo com um lugar provisório, o diretor dos Juizados Especiais Criminais, Gilberto Ferreira, acredita que, depois de alguns meses de adequação, o atendimento ao público está normal.
“O espaço em que estávamos (a sede antiga) já não estava bom há muito tempo. Era pequeno, as salas eram muito quentes, chovia em alguns pontos”, lembra.
Na situação atual, há dificuldades principalmente em relação à privacidade das reuniões. A separação entre as audiências ocorre por biombos. “As partes, ao prestar depoimento, têm algumas dificuldades. Audiências de crimes contra a honra, por exemplo, não podem ser públicas. Aqui é possível ouvir as conversas do lado, os advogados reclamam”, admite o juiz.
Ampliação
Ferreira defende que a lei de abrangência dos juizados especiais deveria ser ampliada, em crimes de pequenos furtos, por exemplo, pela praticidade e pela contenção de recursos que proporciona sem a necessidade da existência de processos judiciais.
“Com a lei de criação dos juizados especiais existe a oportunidade de se fazer acordos, não é mais necessário que todos sejam processados em um crime de desacato, por exemplo. Isso gera economia para o Estado”, opina.
