O juiz Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, da 3.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, indeferiu o mandado de segurança proposto pela empresa Construcap, que participou da primeira licitação para as obras do Eixo Metropolitano de Transporte, conjunto de obras do Programa de Transporte Urbano, que será parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A primeira licitação para as obras do eixo foi revogada pelo prefeito Beto Richa. Uma nova licitação está em andamento.
De acordo com a sentença, a liminar concedida à Construcap, que determinou a suspensão da licitação, em fevereiro deste ano, fica definitivamente revogada. "Esta decisão valida o edital que está em curso e confirma que o município acertou ao revogar a primeira licitação", disse o procurador-geral do município, Ivan Bonilha.
O atraso para o início das obras do Eixo metropolitano fez com que o prefeito Beto Richa revogasse a primeira licitação, em agosto do ano passado, e determinasse o lançamento de novo edital, desta vez abrangendo uma extensão maior do que a licitada inicialmente. A mudança do objeto da licitação foi necessária para que o projeto fosse atualizado e para compensar o atraso no início das obras.
Atualmente, o resultado da habilitação da nova licitação para as obras do Eixo metropolitano está sendo analisado pelo BID, procedimento que será feito em todas as licitações do Programa de Transporte Urbano, conforme contrato entre o Banco e a Prefeitura. Depois da publicação do resultado das empresas habilitadas, os envelopes contendo os preços para as obras poderão ser abertos, para então definir o vencedor e dar início às obras.
