O PSL conseguiu derrubar uma decisão da Justiça que impedia o partido de dar continuidade ao processo de suspensão, no Conselho de Ética da sigla, contra 19 parlamentares, incluindo o líder da bancada na Câmara, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Os processos podem resultar em simples advertência até a expulsão dos correligionários. Todos os nomes são de parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
O PSL havia aberto esses processos contra o grupo na semana passada, como uma tática para reduzir o poder dos bolsonaristas na Câmara e conseguir manter o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), como o líder da bancada. Os “bivaristas” entendem que a suspensão tira dos parlamentares o direito de voto na escolha da liderança, o que colocaria um fim à “batalha das listas”, dando maioria ao grupo ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE). No entanto, pouco depois da decisão do partido, os 19 parlamentares conseguiram na Justiça uma liminar para evitar punições.
Na terça-feira passada, o juiz Alex Costa de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, acatou alegação de que as notificações enviadas pelo PSL aos deputados estavam incompletas e que isso poderia comprometer o direito de defesa dos parlamentares. Com a liminar, esses processos ficam parados até nova decisão da Justiça.
Na decisão desta quarta-feira, 30, a Justiça entendeu que, como os deputados foram devidamente notificados, não poderia impedir de forma indefinida o exercício do poder disciplinar do partido, “que é previsto legalmente”. Mas a liminar foi mantida em relação à possibilidade de aplicação de punição sem direito a defesa.
A decisão do Conselho de Ética do PSL é mais um capítulo da disputa entre os grupos ligados a Bolsonaro e ao presidente da legenda, Luciano Bivar (PE). Em jogo está o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.
Além de Eduardo, os deputados que devem passar pelo Conselho de Ética do PSL são Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).