A pedido do Ministério da Justiça da Itália, a Corte de Apelação de Bolonha decidiu manter preso o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Pizzolato fugiu para o país europeu em setembro do ano passado tentando escapar do cumprimento da pena. Ele alega ser inocente.
O tribunal renovou automaticamente a reclusão do ex-diretor do BB, que está no presídio de Sant’Anna, em Módena, onde poderá ficar pelo menos até 17 de março, quando acaba o prazo de 40 dias para que o Brasil peça a extradição dele, segundo tratado com a Itália. O procurador Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República do Brasil, Rodrigo Janot, reconheceu que será difícil conseguir que o governo local extradite um de seus nacionais – Pizzolato possui cidadania italiana.
Pelella ressaltou que a manifestação do ministério pode indicar que os italianos não descartam extraditar Pizzolato. O ex-diretor foi preso na Itália em cumprimento a um pedido do governo brasileiro, via Interpol, e não por ter sido flagrado com documentos falsos, crime de baixa gravidade.
“O fato de haver um pedido de manutenção da prisão é importante”, disse Pelella, que ontem se encontrou com o chefe da Procuradoria da República em Módena, Vito Zincani. “Convenhamos: se não há possibilidade de extradição, a prisão não é relevante”.
No início do mês, o Tribunal de Bolonha já havia negado o pedido de Pizzolato para acompanhar seu processo de extradição em liberdade. As autoridades rejeitaram tanto a liberdade condicional, por risco de fuga, quanto a prisão domiciliar – neste caso, por falta de bracelete eletrônico para o monitoramento do preso.
O tribunal só se pronunciará agora mediante pedido da defesa de relaxamento de prisão ou prisão domiciliar.
Foragido desde novembro do ano passado, quando sua prisão foi decretada pelo Supremo Tribunal Federal, Pizzolato foi preso no dia 5 de fevereiro na cidade de Maranello, no norte da Itália. Ele estava na casa de um sobrinho.
Extradição
O próximo passo do processo se dará a partir da chegada do pedido de extradição do Brasil, que deve ficar pronto esta semana. A decisão sobre a “devolução” do prisioneiro será da Corte de Apelação, com possibilidade de recurso à Corte de Cassação em Roma. Por fim, cabe ao Ministério da Justiça cumprir ou não a decisão do Judiciário.
Pelella e o chefe do setor de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras, chegaram à Itália na semana passada. Estiveram no Ministério do Interior e, nesta segunda-feira, 17, conversaram com procuradores italianos em Bolonha. Estavam preocupados com a possibilidade de relaxamento da prisão. Segundo o Código Penal italiano, a manifestação do Ministério da Justiça deveria ocorrer no máximo dez dias após a prisão. Segundo Aras, é indiferente para o Brasil se Pizzolato ficará em uma penitenciária comum ou se ganhará prisão domiciliar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.