A Justiça Federal de Presidente Prudente, no oeste do Estado de São Paulo, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra José Rainha Júnior, um dos principais líderes da luta pela terra na região, por desvio de verbas destinadas à reforma agrária no Pontal do Paranapanema.
Outras oito pessoas são acusadas do mesmo crime. De acordo com investigação da Polícia Federal (PF), uma verba de R$ 212 mil depositada na conta da Associação Amigos de Teodoro Sampaio para ser investida nos assentamentos foi parar em contas pessoais dos envolvidos.
O rastreamento da PF mostrou que, no dia 24 de fevereiro de 2009, o dinheiro público foi transferido para a conta da Cooperativa de Produção de Biodiesel do Oeste Paulista (Cooperbioeste). Cinco dias depois, a cooperativa emitiu seis cheques e depositou os valores, totalizando R$ 212 mil, em contas bancárias de pessoas ligadas a José Rainha.
Uma funcionária do Banco do Brasil de Teodoro Sampaio confirmou que o líder sem-terra estava presente na agência com outros integrantes da associação quando o dinheiro foi transferido para a conta da cooperativa.
Além de José Rainha, são acusados do desvio Vaguimar Nunes da Silva, Gleuber Sidnei Castelão, Francisco Luzimário de Lima, Antonio Marcos de Souza, Valdemir Antonio de Santana, Kelly Gazola, Cristina da Silva e Cássia Maria.
A Justiça mandou ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) determinando o não repasse recursos públicos às duas entidades. Também determinou a adoção de medidas para repor o patrimônio público. A reportagem tentou contato telefônico com as duas entidades, mas ninguém atendeu.
Rainha disse que não faz e nunca fez parte da Cooperbioeste e da Associação Amigos de Teodoro Sampaio. “Vou esperar ser intimado, pois desconheço do que me acusam.” Rainha é dissidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e com seu grupo protagonizou 37 invasões de fazendas no oeste paulista, durante este mês, no chamado “Abril Vermelho”.
Ele disse que tem se ocupado da organização dos sem-terra para a luta social. “Não sei nada sobre esses desvios. O que sei é que vamos bater o recorde de ocupações este ano para mostrar que passou a hora de fazer a reforma agrária.”
O MST informou que Rainha não faz parte do movimento há cinco anos e que nenhum dos nomes citados na denúncia integra o movimento.
