O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná passarão a funcionar, a partir da próxima segunda-feira (15) entre as 11h e as 19h. O atendimento ao público será das 13h às 18h. A mudança de horários ocorre por meio da Resolução n.º 79/2011, assinada pela presidente do TRF4 desembargadora federal Marga Barth Tessler, que revoga a resolução nº 24/2011.
Ainda conforme a nova resolução, o atendimento no Protocolo Geral do TRF4 será das 13h às 19h, sendo das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos. No Protocolo Expresso da Justiça Federal o serviço será das 13h às 18h.
Nos protocolos das Subseções Judiciárias de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, atendimento das 9h às 19h, sendo, das 18h às 19h, exclusivamente para o recebimento de petições e recursos. E, por fim, nos protocolos das demais Subseções Judiciárias, das 13h às 19h, sendo das 18h às 19h exclusivamente para o recebimento de petições e recursos.
O acesso ao processo eletrônico (e-Proc) para distribução, consulta ou movimentação processual segue sendo disponibilizado ininterruptamente.
