No Paraná, a Justiça é lenta e não funciona bem. A reclamação genérica, muitas vezes vista apenas como desculpa dos advogados, agora é documento. A seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou, ontem, a pesquisa do Diagnóstico do Poder Judiciário 2007, que aponta a avaliação de mais de 8 mil advogados para os serviços da Justiça no Estado, desde o atendimento nos cartórios até a divulgação das sentenças. Qualidade do atendimento, falta de capacitação do pessoal e demora na tramitação dos processos são algumas das principais críticas dos advogados paranaenses.
Num documento de mais de 800 páginas, a OAB Paraná apresenta avaliação de cada vara da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. As piores avaliações ficaram por conta da Justiça Estadual. ?Das 22 varas cíveis de Curitiba, por exemplo, 18 tiveram avaliação ruim ou péssima para o atendimento e as 22 para agilidade?, destacou o presidente da OAB Paraná, Alberto de Paula Machado. Ele informou que, na Justiça do Trabalho, a principal queixa foi o atraso nos horários das audiências, e que a Justiça Federal foi a que teve as melhores avaliações.
O presidente da OAB-PR reconhece que a estrutura da Justiça Estadual, principalmente em comarcas do interior, é precária, com carência de funcionários, mas não vê esse como o único problema, principalmente pela baixa avaliação das varas de Curitiba, melhor equipadas.
?Sempre constatamos problemas na Justiça, já que o advogado é seu principal usuário, mas a crítica era sempre muito genérica. Agora temos a pesquisa, enviamos para os Tribunais. Essa é nossa contribuição para o aperfeiçoamento do Judiciário. Mas a partir dessa colaboração, surgirão as cobranças?, comentou.
Como solução para os problemas apresentados na pesquisa, Machado aponta duas medidas, já previstas na legislação: a implantação das 84 novas varas, autorizadas por lei estadual de 2003, e a estatização dos cartórios, como prevê a Constituição Federal. ?A Justiça é um serviço público essencial. Enquanto tivermos interesse privado, e até político, neste serviço público, continuaremos enfrentando esses problemas?, disse, enfatizando que os principais problemas estão na 1.ª instância, onde o atendimento é prestado por profissionais não capacitados, ?contratados de acordo com o interesse do proprietário do cartório, e não por concurso público, que avalia a qualificação?.
