A Justiça Federal de Bauru (SP) determinou o despejo de 25 famílias do Movimento dos Sem-Terra (MST) e de grupos dissidentes que ocupam o sítio Santa Marina, em Pederneiras, no centro-oeste do Estado. A propriedade de 31 hectares, classificada como pequena e produtiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foi invadida há 426 dias.
A liminar dada ontem determina a reintegração imediata em favor do produtor rural Antonio Aversa Neto, mas concede prazo de 15 dias para os sem-terra desocuparem a área voluntariamente. Se não o fizerem, a Polícia Militar (PM) será convocada para realizar o despejo forçado. Hoje, oficiais de justiça notificaram os invasores.
O juízo da 2ª Vara Federal de Bauru reconheceu que o sítio de Aversa Neto está fora dos limites do Assentamento Aimorés, administrado pelo Incra. Quando ocorreu a invasão, o produtor conseguiu da Justiça estadual um mandado de reintegração de posse, mas o Incra interveio no processo alegando que a área era pública. A ação foi transferida para a Justiça federal.
Aversa Neto disse que entrará com ação de reparação de danos contra o órgão federal. Durante o período da invasão, ele foi privado do acesso à propriedade e teve de vender o gado às pressas. “Deixei de produzir e engordar mais de 60 novilhos nesse tempo”, disse. Ele disse que a propriedade foi praticamente destruída. O Incra informou que entrará com recurso contra a decisão, na condição de assistente dos réus – os sem-terra.
