O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está implantando no Estado uma central de denúncias para receber queixas de fake news e crimes eleitorais que ocorram no ambiente virtual. A ferramenta, segundo a corte, começará a funcionar em julho.
A iniciativa do TRE-PE conta com parceria da Polícia Federal, da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e o Ministério Público Eleitoral do Estado. Representantes dos órgãos farão a triagem das notificações, e as denúncia consideradas mais graves deverão ser investigadas.
As suspeitas serão registradas pelo aplicativo Pardal, implantado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2016. Por meio do programa, o eleitor poderá fazer denúncias anexando imagens de suspeitas de crimes eleitorais e endereços eletrônicos que veiculem notícias falsas ou promovam os delitos.
“Estamos mudando o modo de como essas denúncias chegam para nós. O CD (central de denúncias) ficará encarregado pelos supostos crimes eleitorais eletrônicos. Os (delitos) tradicionais, como propaganda antecipada em outdoor, por exemplo, poderão também ser informados por esse ou outros canais, como telefone e e-mail, mas serão encaminhados para as comarcas”, disse o desembargador Luiz Carlos Figueiredo, presidente do TRE-PE.
Servidores do tribunal eleitoral pernambucano, agentes da inteligência da polícia federal no Estado e funcionários do Ministério Público estão recebendo treinamento sobre conceitos como debunking (desmascarar boatos), verification (verificação de dados) e fact-cheking (checagem de informações).
“Estamos nos preparando para uma demanda muito grande de informações que vão chegar dos eleitores para que as respostas sejam dadas o mais rapidamente possível. As notícias falsas que tiverem potencial para desigualar a eleição com mentiras e ofensas serão cuidadosamente investigadas e os responsáveis serão punidos”, declarou Figueiredo.
De acordo com o magistrado, em ambientes onde é mais difícil identificar os autores dos crimes, como em aplicativos de troca de mensagens criptografados, o TRE-PE deverá atuar de maneira preventiva. “Já estamos realizando campanha para orientar as pessoas sobre o risco de se compartilhar informações falsas. É um antídoto que vamos intensificar a partir de agora.”
