O Ministério da Justiça e órgãos ligados ao setor formalizaram nesta quarta-feira, 25, um dos itens do pacote anticorrupção lançado pela última semana no governo federal: a criação de grupo de trabalho que discutirá propostas para aprimorar o combate à corrupção. Durante cerimônia que ocorreu no início desta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em reduzir a corrupção no País a “patamares razoáveis”. A criação do grupo, segundo Janot, é “um sinal poderoso de que o Estado quer se organizar, quer trabalhar de forma coordenada, para que possamos conseguir o objetivo de reduzir a patamares razoáveis os índices de corrupção”.
O grupo terá prazo inicial de 60 dias, a contar de hoje, para apresentar os resultados do debate. A intenção é fazer com que Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Advocacia-Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avaliem propostas para agilizar processos judiciais, administrativos e outros que tenham relação à prática de atos ilícitos contra o patrimônio público.
Os projetos serão encaminhados ao Congresso. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Legislativo dará “a palavra final”. Antes disso, o grupo cria um consenso sobre as propostas. Chegado a um consenso, o ministro afirma que é possível chamar o Legislativo para criar um “terceiro pacto federativo”. “Pactos são projetos de lei que efetivamente são pactuados nos poderes para ter agilidade de aprovação. A ideia é construir projetos para que, havendo entendimento, possamos em conjunto com o Legislativo fazer um pacto republicano”, disse o ministro.
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que quer fazer cumprir a meta do Judiciário de analisar todas as ações de improbidade e corrupção que tramitam nos tribunais do País. “Vamos avançar propondo medidas na área jurisdicional, legislativa, administrativa, mas penso que isto só não basta porque o combate à corrupção é um combate que deve envolver não apenas os agentes do Estado, mas toda a sociedade porquanto é um problema de natureza cultural também”, afirmou o ministro.
Janot voltou a classificar a corrupção como uma “chaga” e disse que o crime “mata”. “A corrupção mata. Mata fisicamente quando o dinheiro destinado à saúde vai para uso indevido. Mata o futuro dos nossos jovens quando dinheiro destinado à educação vai para aplicações indevidas”, disse no evento.
Projeto
Lewandowski anunciou que o tribunal desenvolve um projeto com o cartunista Maurício de Souza para promover um trabalho sobre combate à corrupção. Emocionado, o criador dos quadrinhos da Mônica, chorou diante da plateia de presidentes de tribunais superiores e integrantes do Ministério da Justiça. “Fico honrado com a oportunidade de colocar meus 200 desenhistas do estúdio à disposição dessa proposta”, declarou.
