O prefeito de Nova Tebas (região central do Estado), Djalma Ferreira de Aguiar (PT) foi afastado ontem pela Justiça por improbidade administrativa. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha e atende a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, pela contratação de funcionário sem concurso público.
Na ação, o MP-PR demonstra que a contratação do dentista Ricardo Grossi Marrola pelo município teria sido efetuada por certame licitatório e não por concurso público, como previsto por lei. Em razão disso, Marrola foi requerido na ação. Também foram incluídos no processo os membros da Comissão de Licitação da Prefeitura, Maria Antônia da Silva, Luiz Sérgio Dala Rosa e Rosana Cristina de Souza Raimundo, e dois tios do dentista, Marco Antônio Grossi e Eliane Hideko Uyeda Grossi, que vivem em Cascavel, mas teriam aceitado participar do suposto processo, se colocando como ?concorrentes? do sobrinho na licitação.
Na sentença foi imposto o afastamento do prefeito do cargo por 112 dias, passíveis de prorrogação, a partir de sua notificação oficial. Também foi decretada a quebra do sigilo bancário do prefeito e de outras cinco pessoas que foram requeridas na ação civil pública e a indisponibilidade de bens de todos em até R$ 51 mil – valor que a contratação irregular do servidor teria custado ao erário.
O promotor Ricardo Alessandro dos Santos, autor da ação, informou na ação que, além do caso da contratação do dentista, o prefeito de Nova Tebas é alvo de diversas investigações na promotoria, em razão de notícias de irregularidades diversas trazidas ao Ministério Público pela comunidade. Entre outras situações, destaca: inadimplência com o comércio local, atrasos no pagamento dos servidores municipais, problemas no transporte escolar e na saúde pública e suspeitas de fraude em licitações.
Aguiar não foi encontrado pela reportagem. Segundo funcionários da Prefeitura, ele deixou o gabinete na manhã de ontem, quando soube da decisão. Os funcionários informaram ainda que o prefeito já estaria preparando recurso.
