A prova aplicada pela 1.ª Zona Eleitoral de Curitiba aos candidatos que não apresentaram comprovante de escolaridade foi mais exigente do que as que vêm sendo feitas em municípios do interior.
Elaborada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação – que também vão corrigi-la – teve nível de 4.ª série do curso primário, abrangendo as disciplinas de Português, matemática, ciências, história e geografia, com temas contemporâneos, inclusive referentes ao processo político-eleitoral.
Enquanto alguns juízes estão adotando o critério da constatação de que o candidato sabe ler e escrever para considerá-lo aprovado, em Curitiba, para ser considerado “aprovado”, ele terá que alcançar a nota 5,0. Caso contrário, terá o registro indeferido pelo juiz da 1.ª Zona Eleitoral, D?Artagnan Serpa Sá. Os resultados estarão à disposição dos candidatos na segunda-feira (dia 26), às 14h, no Tribunal Regional Eleitoral. Apenas um dos 38 candidatos convocados deixou de comparecer, Floripa Ferreira, do PSC, que apresentou atestado médico. Ela deverá fazer sua prova em nova data, a ser agendada pelo juiz.
Reprovação
Serpa Sá justificou a decisão de aplicar um teste de nível de 4.ª série primária observando que, embora a lei não defina um nível de escolaridade para os candidatos, espera-se que eles tenham conhecimentos que ultrapassem a simples alfabetização quando se propõem a representar a sociedade na elaboração de leis e em decisões que vão afetar a vida do município e de seus cidadãos.
As provas já aplicadas em municípios do interior optaram pelo nível de 2.ª série primária. Ainda assim, vários foram os reprovados. Onze deles, de Arapoti, já recorreram ao TRE na tentativa de garantir seus registros. Os recursos devem ser apreciados pelo Tribunal Pleno na semana que vem, quando estão marcadas sessões de segunda a quinta-feira. Entre os aspirantes a candidato que compareceram para fazer prova ontem estava o ex-jogador de futebol Aladim Luciano (PV) e o cronista esportivo Abrilino Fernandes Gomes (PTB).
Abusos
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atual presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), Torquato Jardim, disse ontem durante entrevista à Rádio CBN que os juízes eleitorais estarão cometendo abuso de autoridade se aplicarem testes de alfabetização que exijam conhecimentos muito sofisticados dos candidatos às eleições deste ano. “Qualquer prova que exija sofisticação de conhecimentos é abuso do juiz”, opinou.
