A Justiça Federal decidiu abrir ação criminal contra a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e outros 17 alvos da Operação Porto Seguro – investigação sobre suposto esquema de venda de pareceres técnicos de órgãos públicos federais.
Amiga do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a colocou no cargo, Rose é acusada formalmente por formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Além de Rose, a Justiça também abriu ação criminal contra o ex-senador Gilberto Miranda (PMDB-AM) e o ex-número 2 da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda, ambos acusados de corrupção.
Atendendo ao pedido da Procuradoria, o juiz da 5ª Vara Criminal Federal da Capital, Fernando Américo de Figueiredo Porto, decidiu desmembrar a ação em cinco processos distintos baseados nos núcleos de investigação.”Analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”, afirma o magistrado na decisão.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada em novembro de 2012 pela Polícia Federal. Na ocasião, agentes da PF fizeram buscas no gabinete de Rose. Para o Ministério Público Federal, ela integrou uma organização que negociava documentos técnicos de repartições da União, favorecendo empresários.
