Um grupo de juristas e representantes de movimentos sociais estão no Palácio do Planalto neste momento para apresentar um manifesto com oito indicações para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a morte do ministro Teori Zavascki. Eles serão recebidos pelo assessor especial do presidente Michel Temer Rodrigo Rocha Loures. De acordo com auxiliares do presidente, Temer está disposto a ouvir sugestões “porque faz parte do processo democrático”, mas tem reforçado que a prerrogativa da escolha é única e exclusivamente dele.
Os oito nomes sugeridos são: os desembargadores federais Fausto De Sanctis, que ficou famoso por conduzir a Operação Satiagraha, Hélio Egydio De Matos Nogueira e João Batista Gomes Moreira; o advogado e professor de Direito Humberto Bergmann Ávila; o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins Filho; o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira; o advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior; e o promotor de Justiça do Estado de São Paulo Roberto Livianu.
O manifesto defende que a escolha do novo ministro do STF “urge maior participação popular” a fim de conferir “legitimidade material” para a indicação do presidente. Por isso, destaca o texto, o grupo se dirige não só ao presidente da “nossa República, mas ao professor, ao constitucionalista Michel Temer”, que acreditam terá a “sensibilidade e a sabedoria” necessárias para acolher este apelo popular.
“Tanto quanto à República, tal medida visa enaltecer a autoridade e dignidade de Vossa Excelência que denotará uma imparcialidade cristalina, além de atender aos princípios da impessoalidade, haja vista que a nomeação por Vossa Excelência de um novo membro a suceder o já saudoso Ministro Teori poderá, sem medo de equivocarmo-nos, elevar o tom das críticas ao mandato de Vossa Excelência”, diz o texto.
Entre os subscritores do documento estão os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior, autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O documento foi protocolado por seis representantes do Movimento Brasil nas Ruas, um dos grupos signatários.
