Professor titular de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP), Virgílio Afonso da Silva diz que o grande problema na nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é a sabatina. “É necessário que o Senado leve mais a sério a sua função”, critica. “A Casa nunca fez uma sabatina de verdade. É um carimbo na indicação do presidente, é só uma chancela.”
Afonso da Silva aponta que “se alguém não tem feito seu papel corretamente, é o Senado”. Segundo ele, com exceção de casos folclóricos no início da República, nunca houve rejeição de um indicado à Corte. O jurista lembra que o modelo brasileiro é inspirado no americano, mas falta seriedade na hora da sabatina – que nos EUA chega a durar vários dias. “Não é apenas uma tarde, como aqui.”
O importante, diz, é saber como o candidato a ministro interpreta a Constituição, conhecer suas convicções éticas, políticas e morais. Situação inversa ocorre hoje. O último indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Antonio Dias Toffoli, gerou polêmica, mas sua aprovação pelo Senado está praticamente acertada.
Afonso da Silva destaca que a grande maioria dos modelos em vigência no mundo partem do pressuposto de que um tribunal constitucional é político. “Não posso afirmar, seguramente, sobre todos os países, mas nos mais importantes, com certeza.” Na opinião dele, os ministro do STF deveriam ter mandatos fixos.
