Depois de mais de nove anos de batalhas jurídicas em diversas instâncias e quatro dias de julgamento, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados na madrugada de sábado pelos assassinatos de quatro servidores do Ministério do Trabalho, a chamada Chacina de Unaí. Eles foram condenados por um júri popular a penas que, juntas, somam 226 anos de prisão.
Os auditores fiscais Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e João Batista Soares Lage e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos em 28 de janeiro de 2004 na zona rural do município do noroeste de Minas Gerais.
Ao todo, oito denunciados respondem pelo crime, mas o julgamento encerrado neste sábado foi o primeiro relativo ao caso. A pena mais pesada foi aplicada a Rogério Alan, sentenciado a 94 anos de prisão. Erinaldo, que confessou o crime, recebeu o benefício da delação premiada e recebeu pena de 74 anos de reclusão.
A sentença mais leve aplicada pela juíza Raquel Vasconcelos Alves de Lima, substituta da 9.ª Vara Federal de Belo Horizonte, foi para William, condenado a 54 anos porque o júri popular acatou a tese de que ele teve participação de menor importância – ficou encarregado de providenciar o carro para fuga do trio do local das execuções.
Semiaberto. A lei brasileira determina que o máximo que uma pessoa pode ficar presa é por 30 anos. Mas, como o crime ocorreu antes de mudança na legislação que agravou punições para crimes como este, os condenados, que já estão presos há nove anos, têm direito a progressão de regime após cumprirem um sexto da pena, além da remissão de prazo com base em dias trabalhados na cadeia.
William, por exemplo, tem direito a passar para o regime semiaberto em poucas semanas. Erinaldo terá que cumprir cerca de três anos em regime fechado antes de receber o benefício, enquanto Rogério Alan terá direito ao benefício em aproximadamente seis anos.
Mesmo assim, a sentença foi comemorada por parentes das vítimas e representantes dos servidores do Ministério do Trabalho, que cantaram o Hino Nacional após ouvirem a sentença. Para o procurador da República Vladimir Aras foi uma dupla vitória porque ficou “comprovado o crime de mando”.
Em 17 de setembro começam a ser julgados Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro, Humberto Pereira da Silva e Norberto Mânica – um dos maiores produtores de feijão do País ao lado do irmão Antério, ex-prefeito de Unaí. Os Mânica são apontados como mandantes da chacina. O julgamento de Antério ainda não foi marcado.