O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, afirmou nesta terça-feira, 05, durante o Fórum Estadão sobre infraestrutura, que é preciso reformular a Lei de Licitações brasileira. Segundo ele, a legislação é de 1993, anterior à expansão da internet, e seus prazos são ultrapassados. “Isso é da pré-história. Na era da internet nós deveríamos trabalhar com prazos de horas, não dias”, comentou.
Ele também defendeu a introdução de elementos punitivos para quem usa a lei para obter vantagens próprias, afirmando que atualmente existe uma “indústria de recursos” contra as licitações. “A legislação ambiental é importantíssima, é fundamental que seja cumprida, mas são três licenças: prévia, de instalação e de operação. Se não houver um bom preparo, não se completa uma obra”, afirmou.
O secretário defendeu que o investimento em infraestrutura tem dois aspectos fundamentais: o planejamento de médio e longo prazo e o financiamento. “Se não há dinheiro para um projeto, quer dizer que esse plano não é bom. O projeto precisa ser adaptado às condições econômicas e financeiras”, disse. Fernandes salientou que é preciso equipar e agilizar os órgãos de fiscalização e trabalhar na formação de profissionais capazes de lidar com as idiossincrasias brasileiras.
