Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgam nesta terça-feira, 14 pedido de liminar em favor do ex-presidente Michel Temer, preso preventivamente desde a última quinta-feira, 9, em São Paulo. A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 14h, pelo canal do STJ no YouTube.
Temer é investigado no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato que apura suposto esquema de corrupção em contratos públicos no setor de energia. Também são apurados crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Nesta terça-feira, o ministro relator do caso no STJ, Antonio Saldanha Palheiro, levará o pedido de liminar em habeas corpus para a análise do colegiado.
Além de Saldanha, integram a Sexta Turma a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Nefi Cordeiro (presidente da Turma). Reis Júnior se declarou impedido e não participará do julgamento.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Temer alega que o decreto prisional está “fundado em afirmações genéricas, sem apresentação de fundamentos concretos que justifiquem a medida”.