No encerramento do 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, 2 mil juízes divulgaram a Carta de São Paulo, por meio da qual postulam participação direta no processo de gestão estratégica do Poder Judiciário. Após três dias de debates, os congressistas concluíram que o planejamento adequado do Poder é instrumento que contribui de forma efetiva para acelerar os trâmites judiciais e administrativos.
Eles pregam democracia na corte. Reconhecem que os sistemas legais e administrativos e as condições de trabalho no Judiciário “não permitem atender plenamente à necessidade social de Justiça com eficiência, efetividade e transparência”. Além disso, os juízes protestam contra o fato de a classe – sobretudo os magistrados que atuam na primeira instância – ficar alijada da discussão sobre questões de caráter administrativo e o melhor caminho para repasse de verbas.
“É fundamental e imprescindível que todos os magistrados tenham possibilidade de, democraticamente, participar de tais processos institucionais de política administrativa e jurisdicional, inclusive com representantes eleitos diretamente”, assinala Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que abriga cerca de 14 mil juízes estaduais, federais, trabalhistas, militares e eleitorais.
O modelo atual reserva exclusivamente à presidência dos tribunais competência para destinar recursos para as unidades do Judiciário. Salvo exceções, preocupam-se mais com a folha de vencimentos da cúpula do Poder e menos com investimentos para melhorias das condições de serviço no primeiro grau, onde se concentra o grande volume de demandas de interesse público.
