Juízes federais decidiram hoje fazer uma marcha em Brasília para reivindicar reajustes salariais, mais segurança e estrutura de trabalho e políticas de saúde e previdência. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera que o ato reúna cerca de mil pessoas, entre magistrados e promotores.
O Dia da Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público foi marcado para 21 de setembro. A iniciativa foi aprovada por 70% dos magistrados que participaram de uma assembleia ocorrida nesta semana. Votaram a favor de uma greve geral imediata 24% dos juízes e 6% pela continuidade de negociações.
O ato de setembro será a segunda iniciativa da categoria neste ano. Em abril, de acordo com a Ajufe, mais de 90% dos juízes federais paralisaram por um dia suas atividades para reivindicar por aumento de salário e mais segurança para os magistrados. Sobre o assunto da segurança, a entidade defende a aprovação de um projeto em tramitação no Congresso que cria uma polícia do Judiciário e estabelece que organizações criminosas sejam julgadas por órgãos colegiados e não apenas por um juiz.
Em relação aos salários, a Ajufe sustenta que nos últimos seis anos e meio os magistrados acumulam perdas inflacionárias em seus salários superiores a 30%. Um projeto em tramitação no Congresso propõe um aumento de 14,79% na remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil.
Como os salários no Judiciário são escalonados com base no STF, toda vez que é concedido um aumento para os ministros do Supremo os subsídios do restante da magistratura são reajustados. Mas o governo é contra essa revisão de remunerações. “Não há que se falar em ausência de recursos para o pagamento dos juízes. Os magistrados federais arrecadam para os cofres da União cerca de R$ 11 bilhões por ano, nas Varas de Execução Fiscal. O nosso custo total é de R$ 6,3 bilhões com estrutura e pagamentos de salários. Somos um Poder superavitário em mais de R$ 4 bilhões anuais”, afirmou o presidente da Ajufe.
