O promotor de Justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Paraná, participa na próxima segunda-feira (12), em Brasília, da assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abmpe). A entidade, que vem sendo desenvolvida há mais de um ano, reunirá profissionais do MP e do Judiciário especializados na área eleitoral e tem entre seus objetivos a discussão de todas as questões relativas à legislação eleitoral e da atividade dos juízes e promotores eleitorais de todo o país.
E esta semana, em Curitiba, a Associação Paranaense do Ministério Público (Apmp), reuniu-se na sede da entidade para discutir a elaboração de propostas no âmbito eleitoral. A iniciativa visa ao aprimoramento da moção associativa "Não à corrupção, Sim à punição", que está sendo elaborada pela associação e será apresentada em Brasília nos próximos dias.
Moção associativa
O objetivo da moção associativa é sugerir propostas que permitam maior efetividade da atuação da Justiça Eleitoral brasileira no próximo pleito e que contribuam para a melhoria dos mecanismos e técnicas investigativas e de combate à corrupção e à improbidade, tanto na área civil como criminal. ?É necessário refletir com maior profundidade a respeito da origem e dos reflexos do momento histórico da crise política que vivemos?, ressalta Maria Tereza Uille Gomes, presidente da Apmp. A moção será encaminhada à Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) no dia 9 de setembro e, posteriormente, ao Congresso Nacional.
Participaram da reunião representantes do Ministério Público, da OAB e do Judiciário. Entre eles, o jurista René Ariel Dotti, membro da comissão especial instituída pelo Tribunal Superior Eleitoral para estudar e propor mudanças na atual legislação eleitoral, o promotor de justiça Armando Antônio Sobreiro Neto, que atuou durante oito anos junto à Justiça Eleitoral no Paraná e atualmente é professor da matéria na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná e de Direito Processual Penal na Universidade Tuiuti do Paraná, e ainda o promotor de justiça de Santa Catarina Pedro Roberto Decomain, assessor especial da Conamp e professor de Direito Processual Penal e Direito Eleitoral na Universidade do Contestado – Campus Mafra/Rio Negrinho (SC).
