Acusados de “conluio pernicioso” nas relações em torno dos processos judiciais, juízes e advogados se uniram nesta quarta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para um repúdio conjunto às declarações feitas no dia anterior pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Em entrevista coletiva, integrantes das entidades alertaram que as declarações de Barbosa afetam a credibilidade do Judiciário e o estado de direito democrático e remetem o País ao tempo da barbárie.
A Associação de Magistrados do Brasil (AMB), a Associação Nacional de Juízes Federais e a OAB informaram que vão pedir audiência a Barbosa para alertá-lo de que suas generalizações são um desserviço à justiça e uma ameaça à própria democracia. “Não podemos jamais fazer um discurso que possa retomar uma época de ditadura no nosso País, em que não havia respeito às garantias do magistrado, respeito à liberdade de imprensa ou à liberdade profissional do advogado”, disse o presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado.
Ele estendeu sua crítica aos rompantes temperamentais de Barbosa, que tem investido não só contra desvios de colegas mas também tem atacado a imprensa e a classe política. Recentemente ele mandou um repórter do jornal O Estado de S. Paulo ir “chafurdar no lixo”. Furtado chamou a atenção, sobretudo, para o dano coletivo que o descrédito da justiça pode causar. “As pessoas necessitam do estado julgador para resolver os litígios, senão iremos voltar à barbárie, a um tempo antigo em que não havia justiça”, observou.
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais, Nino Oliveira Toldo, o pior da crítica de Barbosa é a generalização que ele faz quando insinua que o conluio entre juízes e advogados é uma rotina na Justiça. Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça (19), o ministro disse que há muitos juízes a serem punidos com expulsão e que o conluio deles com advogados é “o que há de mais pernicioso”. Disse mais: “Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”.
“A magistratura está bastante indignada com atitudes assim, que não são muito sensatas, vindas de um presidente do STF”, criticou o vice-presidente da AMB, Raduan Miguel Filho. Ele disse que há problemas na justiça, como em qualquer atividade, mas os casos pontuais devem ser levados às corregedorias e o próprio CNJ, que existem para julgar e punir desvios. “Mas não concordamos com colocações que põem em dúvida a lisura da magistratura, a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados, de uma forma em que se generaliza um assunto tão delicado”, explicou.