A imagem desgastada do Poder Judiciário tem incomodado juízes e desembargadores. Sobram reclamações por parte da população, especialmente sobre a morosidade.
E recentemente caiu como uma bomba a declaração de Eliane Calmon, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a existência de “bandidos de toga”.
No Paraná, magistrados estão tentando separar a figura pessoal do juiz em relação à estrutura da Justiça brasileira, cheia de falhas e que anda lado a lado com uma legislação ultrapassada.
O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Gil Guerra, credita este desgaste principalmente a dois fatores: falhas do Judiciário que remetidas à figura do juiz e um julgamento da população sobre atitudes que o magistrado precisa tomar conforme a lei.
“Existe um julgamento primário. Um exemplo disto: a polícia prende e o juiz solta. A responsabilidade cai na pessoa do juiz. Mas às vezes é a legislação ultrapassada, que não acompanha evolução do mundo moderno”, comenta.
A Amapar lançou, nesta segunda-feira (31), uma campanha intitulada Olhos Abertos, na tentativa de fazer com que a população passe a enxergar os magistrados de maneira diferente.
“Para que possam desassociar as eventuais falhas do Judiciário, que decorrem de problemas em legislação, falta de estrutura, falta de orçamento, da figura do juiz, que pessoalmente vem superando até as possibilidades objetivas de trabalho”, explica Guerra.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, Miguel Kfouri Neto, disse que a atuação dos juízes deve ser respeitada e valorizada. “A população vai repetindo, às vezes sem experiência própria, estes mitos de que o Judiciário é moroso, que o juiz ganha muito e trabalho pouco. Precisamos mostra a realidade dos fatos. O juiz, por ser o que defende o direito de todos, também merece respeito de todos”, avalia.
Kfouri criticou a ministra Eliane Calmon sobre a declaração de “bandidos de toga”. “Quem exerce uma função de alto relevo, como de corregedora geral do CNJ, às vezes tem que ponderar bem as palavras. Nós abominamos generalizações. Pretendemos, com esta campanha, contrapor esta generalização negativa com uma positiva”, declara.
Ele ainda destacou que as 113 irregularidades apontadas pelo CNJ, a partir de uma inspeção realizada no TJ do Paraná, contribuiu para criar uma imagem negativa do Judiciário paranaense. Estas falhas foram classificadas como “detalhes administrativos” e “pretensas irregularidades” por Kfouri. “Isto não significa que tribunal não seja moderno, ágil, trabalhador. Ficou esta imagem e agora a campanha tende a mostrar a realidade”, esclareceu.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra, também criticou integrantes dos órgãos de controle do Judiciário antes do lançamento da campanha em Curitiba.
“Caricaturas que algumas pessoas levam para a mídia como sendo a realidade do Judiciário nós vamos quebrar aqui e agora. Vamos mostrar exatamente o que faz um juiz para a população”, indicou. “Tem juízes que esquecem que um dia prestaram o mesmo concurso que eu prestei, que ingressaram na magistratura, que fizeram uma trajetória e se colocam para criticar toda a instituição do Judiciário. Judiciário é uma ferramenta de democracia”, contou.
Calandra citou uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas que mostrou que 80% da população procura o Judiciário para resolver seus conflitos e que 60% acredita que a Justiça pode solucionar o problema. Ele ainda ressalta que os juízes sempre lidam com duas partes: uma será absolvida e outra condenada. Esta dualidade que pode levar opiniões contraditórias sobre a atividade.
