O juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto (SP), rejeitou denúncia do Ministério Público da cidade contra nove acusados no caso que ficou conhecido como a “Máfia do Lixo”. O Ministério Público já recorreu da decisão, tomada em 23 de dezembro e publicada semana passada no Diário Oficial da Justiça.
A denúncia, de 2006, apontava um suposto esquema de pagamentos de propina por parte do Grupo Leão Leão, concessionário da limpeza urbana no município, e envolvia o ex-prefeito e atual deputado federal Antonio Palocci Filho (PT-SP), à época ministro da Fazenda, além de outros nove acusados.
A denúncia só foi avaliada no final do ano passado porque o processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Palocci, por ser deputado, tem foro especial. No STF, que inocentou Palocci, a ação penal foi desmembrada e retornou a Ribeirão Preto.
Durante a ação, Rogério Buratti, ex-secretário de Palocci e ex-diretor do Grupo Leão Leão, afirmou que R$ 50 mil pagos mensalmente em propina eram destinados ao PT, o que gerou a primeira crise do mandato de Palocci como ministro. Buratti, que fez a denúncia sob um acordo de delação premiada, recuou e, em 2008, retirou as denúncias.
Na ação, além de Palocci, foram acusados o ex-prefeito Gilberto Maggioni, que substituiu o deputado quando este deixou o cargo para ser ministro; a ex-superintendente do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp) Isabel Bordini; o ex-secretário de Palocci e ex-diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Donizeti Rosa; a funcionária do Daerp Luciana Mascelli Alecrin; o ex-chefe da Casa Civil no governo de Maggioni Nelson Colela Filho; os empresários Luis Cláudio Ferreira Leão e Carlos Alberto Ferreira Leão, do Grupo Leão Leão; o diretor da companhia Wilney Barquete; e Luis Carlos Altimari, fornecedor da empresa. Nos depoimentos, todos negaram as denúncias.
