O juiz Sebastião Firmino Filho, da Comissão da Propaganda Eleitoral, determinou nesta quarta-feira, 6, que o Facebook, no prazo de 24 horas, retire do ar cinco perfis falsos acusados de fazer ataques ao governador Antônio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho, candidato à reeleição pelo PMDB no Piauí.
A Justiça Eleitoral foi acionada pelo advogado da coligação Piauí no Coração, Valdílio Falcão, que denunciou os perfis falsos. Ele disse que houve uma decisão cautelar para retirar as páginas.
Segundo Valdílio Falcão, a representação do Facebook no Brasil foi acionada pela Justiça Eleitoral. “A rede social tem 24 horas para deletar as páginas da internet. Além disso, o juiz determina que o Facebook forneça as informações que possam ajudar a identificar os autores dos perfis falsos.”
O prazo para a retirada dos perfis é de 24 horas a partir da publicação da liminar. Em caso de descumprimento, o Facebook poderá pagar multa de R$ 5 mil por dia.
A Polícia Federal está apurando os ataques feitos por meio de redes sociais usando perfis falsos, a pedido dos advogados, do Ministério Público e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Edvaldo Moura. Ele informou que a Comissão de Propaganda Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral vão continuar monitorando essa prática e fiscalizando a propaganda eleitoral feita por meio da internet, sobretudo nas redes sociais.
O presidente do TRE-PI, desembargador Edvaldo Moura, condenou a campanha de baixo nível e afirmou que a justiça eleitoral irá coibir os ‘fakes’ nas redes sociais. “Eu tenho isso como danoso para os interesses da democracia e da legitimidade do processo eleitoral. Vamos coibir com punições de acordo com a lei”, destacou Edvaldo Moura.
“Queremos que os partidos e os candidatos elevem o nível do debate. Que tragam sua plataforma e suas propostas, sem ataques pessoais. Há muitas distorções que podem ser resolvidas. Vamos cumprir rigorosamente a lei”, finalizou o presidente do TRE-PI.
