De vítima de sequestro relâmpago – que teria ocorrido a um mês das eleições de 2012 -, o juiz Paulo Hamilton Siqueira Junior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, passou à condição de suspeito por comunicação falsa de crime e pode se tornar alvo de investigação policial. Na semana passada, a Justiça Federal determinou a remessa para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dos autos do inquérito em que é colocada em xeque, até sob ironias, a versão de Hamilton, que alega ter sido atacado por dois homens em uma motocicleta, nos Jardins, na noite de 5 de setembro de 2012.
Hamilton integra lista tríplice em poder da presidente Dilma Rousseff (PT) para cadeira de magistrado eleitoral efetivo em São Paulo. Ele é substituto pela segunda vez consecutiva. Seu mandato expira nesta quinta feira, 20. Relatório de Inteligência da Polícia Federal concluiu pela inexistência do sequestro, após análise de imagens de equipamentos de segurança. “De fato, as imagens colhidas dos circuitos de vigilância eletrônica arrancam pelas raízes toda a credibilidade da versão de um sequestro, uma vez que as incongruências entre o que foi narrado pelo magistrado e as imagens colhidas são patentes.”
A PF não aponta os motivos que teriam levado o juiz a forjar a história do sequestro porque não podia fazer essa investigação. A transferência do caso para o STJ foi decretada porque Hamilton, como juiz do TRE, tem foro privilegiado. Foi pedido acesso a extrato telefônico do magistrado e levantamento junto às Estações Rádio Base da operadora do celular de Hamilton para mapear seus movimentos naquela noite. A Justiça considera que essas medidas configuram quebra do sigilo telefônico, por isso declinou da competência em favor do STJ, instância competente para investigar o magistrado.
A história de Hamilton é repleta de furos e incoerências, na avaliação da PF. Ele disse que foi cercado por dois estranhos na Alameda Ribeirão Preto. Um estranho teria apontado arma de fogo e obrigado o juiz a permitir que o outro entrasse em seu carro. O segundo homem teria dito que “iria fazer uma coisa” e que “o sequestro seria rápido”.
Hamilton contou que teve que dirigir até a Rua Haddock Lobo, onde parou o carro perto de uma caixa dos Correios e a ele foi ordenado que postasse ali um envelope. Depois, segundo o juiz, ao descer do carro o suposto sequestrador disse. “Boa sorte no eleitoral.”
Jurista. A PF foi acionada pela Presidência do TRE que chegou a levantar a suspeita de crime com motivação política. O TRE tem 7 juízes. Dois assentos são exclusivos da classe jurista, para advogados, caso de Hamilton, sócio titular de escritório.
Foram dois os envelopes, de cor branca, que chegaram ao TRE após o suposto sequestro, um destinado ao próprio Hamilton, o outro à juíza Clarissa Campos Bernardo, também advogada. A PF recolheu um pedaço de papel com frases desconexas. “Nós gostamos do Paulo Alcides, Lucon, Nuevo Campos, Galdino. Cuidado dra. Clarissa – dr. Paulo Hamilton. É muito fácil plantar prova. Pegue leve na decisão. Sejam felizes, prof. Paulo??????”
“A autoridade policial constatou diversas contradições no relato da vítima”, destaca a Justiça Federal. “A vítima teria omitido informações importantes, as quais, inclusive, foram citadas pela testemunha Clarissa Campos Bernardo, também juíza do TRE/SP, destinatários do envelope postado pela vítima.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.