O juiz da 18.ª Vara Civel de Curitiba Carlos Eduardo Andersen Espínola esclareceu ontem a O Estado que o site GazetadeNovo está incorrendo no crime de desobediência ao se recusar a retirar do ar uma série de matérias sobre a fazenda do senador Osmar Dias (PDT), julgadas caluniosas e difamantes. O magistrado explicou que, em julho, já havia determinado a suspensão das matérias, mas que a gerenciadora do site, a Associação Nacional do Patrimônio Público, da Cidadania e do Consumidor, descumpriu a ordem, que gerou novo recurso da assessoria jurídica do candidato ao governo pelo PDT, o qual acolheu pelo fato de o denunciado ter desrespeitado a decisão anterior.
Conforme o juiz, a prática do crime de desobediência está sujeito à prisão em flagrante, como prevê o Código Penal. Andersen Espínola explicou ainda que estipulou multas no valor de R$ 1 mil para cada dia que o site desobedecer a ordem judicial e de R$10 mil a cada nova matéria que for comprovadamente ofensiva a cidadãos.
O juiz comentou que sua decisão se deu no sentido de preservar o Judiciário. Ele disse que o site, ao se recusar a cumprir uma decisão judicial, está tripudiando sobre o Judiciário. O magistrado comentou ainda que sua decisão não afronta a liberdade de imprensa, como alegou o presidente da associação que dirige o site, Guilhobel Camargo. ?Ele inverteu a situação. O direito dele cessa onde começa o do outro. Caluniar e difamar não é liberdade de imprensa. É um ato ilícito. Eu sou inteiramente partidário da liberdade de imprensa?, afirmou o juiz, comentando que as matérias exibidas no site eram ?aberrações? e não material jornalístico.
As matérias continuavam sendo exibidas ontem no site GazetadeNovo. Mas a prisão do editor do site somente ocorrerá se for provocada por nova petição judicial do senador Osmar Dias.
