O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, concedeu liberdade ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (MDB) nesta sexta-feira, revogando sua prisão domiciliar.
O magistrado é responsável pelo julgamento do processo originado pela Operação Manus, que investiga o recebimento de propina, além de corrupção e lavagem de dinheiro a partir dos recursos usados para a construção da Arena das Dunas, construída para a Copa do Mundo de 2014.
“Quanto ao pedido de extensão ao acusado Henrique Eduardo Lyra Alves dos efeitos da decisão liminar proferida no HC 158.157-RN, que determinou a soltura de Eduardo Cunha por excesso de prazo, considerando que há nos autos manifestação do Ministério Público Federal pela concessão do pedido e que os fundamentos adotados pelo Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio Mello se aplicam, pelas mesmas razões, ao ora requerente, defiro-o, determinando a expedição de alvará de soltura”, escreveu Farias, em sua decisão.
Henrique Alves estava preso na Academia de Polícia Militar (Acadepol) desde o dia 6 de junho de 2017 por conta de dois mandados de prisão preventiva – um expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e outro pela Operação Sépsis, que corre na 10ª Vara Criminal do Distrito Federal.
No Rio Grande do Norte, o ex-ministro do governo Temer foi alvo da Operação Manus, que investiga o pagamento de propina relaciona a construção da arena. Em Brasília, o peemedebista é réu e foi preso em um desdobramento da Operação Sépsis por supostamente receber valores de empresas que receberam aportes milionários do FI-FGTS.
Defesa
O advogado Marcelo Leal, que integra a defesa do ex-ministro, afirmou que a decisão “é o coroamento de um processo em que até mesmo as testemunhas de acusação e os delatores premiados atestaram a inocência de Henrique Alves”.
