O advogado Matheus Sathler Garcia, que divulgou um vídeo na internet em que ameaça promover um golpe militar e decapitar a presidente da República, está impedido de se aproximar da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta segunda-feira, no Sete de Setembro.
Em decisão do dia 4 de setembro, o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, determina que ele guarde a distância mínima de um quilômetro desses locais, onde ocorrerá o desfile da Independência. Garcia foi candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014.
O juiz ainda proíbe o advogado de se ausentar do Distrito Federal amanhã. E autoriza que a Polícia Federal monitore o cumprimento dessas medidas eletronicamente. As ameaças do advogado à integridade da presidente da República constam em um inquérito policial.
Na decisão, o juiz diz que os familiares de Garcia afirmaram à polícia que o advogado sofre de doença psicológica. “… o fato de ser advogado, casado, bem articulado e manter relacionamento social vasto indica que reúne condições de executar o quanto prometido”, diz o juiz.
Além disso, a decisão diz que as medidas são para “preservar a ordem política e social”. O magistrado recorre ao Código de Processo Penal que autoriza medidas cautelares diferentes da prisão para evitar a prática de infrações penais.