O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, pediu nesta segunda-feira, 17, ao presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região que preste informações com urgência sobre as conclusões de um procedimento aberto contra um juiz federal de Brasília que foi afastado do cargo em novembro de 2011 após, supostamente, ter sofrido um problema psiquiátrico.
Falcão decidiu interpelar o TRF-1 ao saber que o juiz, Marcelo Antonio Cesca, postou no Facebook mensagem na qual fazia galhofa com o fato de ganhar sem trabalhar. O juiz, afastado em um período em que sofria de depressão, agradecia ao CNJ por estar há 2 anos e 3 meses recebendo salário integral, de R$ 22 mil, sem trabalhar. Com a mensagem ele postou fotografias em que aparece em uma praia em traje de banho.
Em entrevistas, nesta segunda, Cesca afirmou já ter pedido que seu processo fosse julgado. “Não é falta de vontade de trabalhar. O problema é que o CNJ não julga meu caso”, explicou, dizendo que a mensagem no Facebook era uma espécie de protesto.
Higidez laboral
Em nota divulgada no início da noite desta segunda, o CNJ disse não haver nenhum procedimento pendente de análise no qual o juiz conste como parte: “O afastamento do magistrado não decorreu de atuação deste Conselho, mas sim de decisão do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1), em processo que avalia a sua higidez laboral”.
Na nota, Falcão, diante da divulgação do caso na imprensa, informa ainda ter oficiado ao TRF-1, “para que se manifeste com urgência, no prazo de 24 horas, sobre as conclusões Procedimento Administrativo 8.132/2011, que trata do assunto, e indique a data de sua inclusão na pauta de julgamentos”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.