O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 4, haver um acordo com o relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP), para que ao menos parte das propostas sejam votadas antes do recesso parlamentar. A prioridade será a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público para financiar as campanhas do ano que vem.
Jucá e Cândido se reuniram na manhã desta terça-feira para definir os detalhes. O petista concordou com a proposta de considerar a bancada atual do Senado na divisão do fundo, estimado em R$ 3,5 bilhões. Com isso, o PMDB deve ser beneficiado e ficar com a maior parcela.
“A bancada do Senado nunca foi usada, mas faz sentido, porque 54 cadeiras serão renovadas no Senado. O PMDB tem a maior bancada do Senado, é o maior partido hoje. Tem prefeitos, governadores, senadores e deputados. Então, é justo que ele tenha um pouco a mais, um plus, na distribuição do fundo. Mas também não pode ser tanto que chegue a prejudicar os demais partidos”, disse Cândido após o encontro.
Eles também acertaram que o fundo será administrado pelos partidos, que deverá destinar metade do valor para campanhas no Executivo (presidente e governadores) e a outra metade para o Legislativo (senadores e deputados).
A criação o fundo deverá ser acrescida a uma proposta de emenda constitucional (PEC) que já está em discussão na Câmara e trata de outros temas, como o sistema eleitoral vigente. Desta forma, segundo Jucá, a tramitação será mais rápida.
“Na questão do financiamento, como o trâmite da Câmara é mais difícil, é melhor que comece pela Câmara e o Senado faça seu trabalho como casa revisora”, disse Jucá.
“É uma necessidade imperiosa (aprovar o fundo). A questão da forma de eleição também é fundamental. Temos que entregar uma mudança no processo político eleitoral à população brasileira. Eles têm cobrado isso. Essa reforma política tem ser para valer, tem que ser dura, tem que ser clara. E nós estamos dispostos a aprovar isso”, disse Jucá.
Segundo Cândido, ele vai consultar líderes partidários para tentar colocar em votação até amanhã parte do projeto que trata do tema. Ainda não há consenso se o modelo eleitoral que vai vigorar na disputa eleitoral do ano que vem será o chamado distritão, que acaba com o quociente eleitoral, ou o modelo atual, mas com alguns ajustes.
