O presidente em exercício do PMDB, senador Romero Jucá (RR), acusou nesta sexta-feira, 6, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a presidente Dilma Rousseff de “pedalar” para conceder o reajuste do Bolsa Família às vésperas de um provável afastamento dela por decisão do Senado no pedido de impeachment. Para Jucá, a presidente “inventou” uma receita para justificar o aumento do programa, anunciado por Dilma no Dia do Trabalho, 1º de maio e publicado hoje em decreto no Diário Oficial da União.
“É uma bondade para fazer uma onda, mas é uma maldade com as contas públicas. Agrava o déficit. Ela continua pedalando”, criticou Jucá, cotado para assumir o Ministério do Planejamento no eventual governo Michel Temer.
De acordo com o decreto, o repasse do valor básico mensal para famílias em situação de extrema pobreza sobe de R$ 77 para R$ 82. Os outros benefícios passam de R$ 35 para R$ 38 e de R$ 42 para R$ 45. O documento não cita a data de vigência dos novos valores, o que deverá ser definido em ato posterior dos três ministérios. Mas a previsão é que o aumento comece a valer em junho, conforme Dilma anunciou. Segundo o governo, o custo desse aumento já estava previsto no Orçamento deste ano.
O senador do PMDB afirmou que o governo pretende se valer de uma receita de arrecadação incerta com a elevação do Imposto sobre Operação Financeiras (IOF). Um dia após o anúncio de Dilma, o governo baixou um decreto com a elevação do IOF para compra de moeda estrangeira à vista, com impacto estimado em R$ 1,4 bilhão este ano – o aumento do Bolsa seria de R$ 1 bilhão em 2016.
Jucá, que é economista, disse que o efeito poderá ser o inverso do previsto, ou seja, queda de receita. “O aumento de IOF não é elástico, você não aumenta o IOF e vai dizer que vai arrecadar aquilo”, disse. “Então quem ia tirar o empréstimo com o IOF menor, ao ter um IOF maior, além de não tirar o empréstimo e não pagar a diferença, não vai pagar o que era antes. Você pode ter até queda de receita, o resultado pode ser o inverso do que o governo propôs”, completou.
Questionado se o eventual governo Temer vai revisar o aumento do Bolsa Família, Jucá disse que não vai se antecipar. “Ela inventou essa receita para dizer que era uma operação neutra. Não é uma operação neutra porque não é um aumento sustentável”, criticou.