O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), sugeriu que as modificações necessárias para esclarecer as regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 sejam feitas na Câmara, para facilitar a discussão do texto com os senadores.
Segundo Jucá, houve um “tremendo mal-entendido”, causando a impressão de que haveria um “preço secreto” das obras. “Diferentemente do que se está propagando, não se está fazendo licitação sigilosa. O que se está fazendo é uma licitação em que não se dá publicidade ao preço base, exatamente para que se baixe o preço das obras no Brasil”, justificou.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também reconheceu na manhã de hoje que não há sigilo das obras no RDC, recuando de suas manifestações anteriores sobre o assunto. “Verifiquei que não há esse dispositivo de sigilo no projeto, o que há apenas é uma obrigação de não fornecer àqueles que vão concorrer à obra conhecimento antecipado dos preços”, esclareceu.
Jucá também afirmou que reclamações dos empreiteiros sobre o modelo de licitações do RDC chegaram ao Planalto e afirmou que isso é um “bom sinal”: “O governo quer o menor preço possível, e, se há alguma reclamação de empreiteiros, isso pode ser um bom sinal, porque eles não estariam reclamando, se o preço fosse mais alto”, argumentou.
O líder do governo no Senado defendeu que sejam feitas três emendas de redação – que não interferem no mérito do projeto – para eliminar as principais dúvidas sobre o texto. A principal emenda, segundo ele, deve esclarecer que não há sigilo no preço das obras, já que o valor da obra será divulgado imediatamente após o final da licitação. “É preciso deixar claro que não tem subterfúgio, não tem pegadinha”, justificou.
