O senador José Sarney (PMDB-AP) encerra o primeiro ano de sua quarta gestão na presidência do Senado sem cumprir com a promessa, feita há três anos, de aprovar uma reforma administrativa na Casa.
Sem a economia de R$ 150 milhões prometida com a aprovação do texto, o Senado tende a permanecer com sua estrutura inchada por mais um ano. Enquanto isso, Sarney tem recebido até homenagem pública de funcionários terceirizados, um dos alvos da proposta de corte de gastos.
A votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi impedida ontem por um pedido de vistas. O que se vê na Casa é um lobby dos terceirizados e mesmo de senadores interessados em manter o esquema atual.
Uma das medidas em discussão no projeto é cortar 30% dos servidores terceirizados e de outros contratos de serviço mantidos pela Casa. A recomendação é antiga, feita inicialmente pela Fundação Getúlio Vargas, em 2009, mas em vez de concretizá-la – o que dependeria da aprovação no plenário de um projeto de resolução – o que se vê é a manifestação contrária do pessoal que seria atingido pela reforma.
Na última terça-feira, Sarney foi homenageado pelos terceirizados que o presentearam com uma placa com os dizeres: “A família dos funcionários terceirizados do Senado Federal agradece todo o apoio recebido pela estimado presidente José Sarney durante o presente ano”.
A dúvida que fica é se a homenagem levará o senador a repetir que “não se pode fazer economia com os mais pobres”, mesmo diante do excesso de pessoal na Casa.
A reforma administrativa avança pouco ao estipular até 55 servidores para o gabinete de senadores no total que hoje pode chegar a 79.
Chegou-se a este número respeitando o total de servidores nos gabinetes mais lotados da Casa. Com mais cinco servidores efetivos, o número chega a 60, o suficiente para funcionar uma pequena empresa.
A proposta em tramitação visa ainda a redução do número de funções comissionadas na Casa, que resultam em gratificações a servidores efetivos. Como desagrada a quase todos os setores da Casa, dos funcionários terceirizados de limpeza aos senadores, o projeto vai passar mais um ano engavetado. Resta saber como o Senado conseguirá encaixar sua estrutura obesa dentro de um orçamento que não prevê aumento de gastos em 2012.
Desde 2007, o Senado vive uma crise iniciada com as suspeitas que envolveram o senador Renan Calheiros (PMDB), à época no comando da Casa. Ele não chegou a ser cassado, mas teve de sair da presidência, abrindo espaço para a volta de José Sarney que já havia ocupado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.