O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou neste domingo (17) que está sendo submetido a uma ilegalidade ao ser mantido preso em uma cela no complexo da Papuda, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal previu o cumprimento da pena, inicialmente, em regime semiaberto. A declaração de Dirceu foi dada durante visita de Rodrigo Dell’Acqua, um de seus advogados.
“Mesmo diante de uma decisão injusta, eu me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei pra mim”, afirmou o ex-ministro conforme relato de seu advogado.
Dirceu se entregou na sexta-feira (15) e no Sábado (16) foi levado – junto com outros 11 condenados – para Brasília. Dirceu se diz revoltado porque está recolhido em uma cela na ala federal da cadeia.
Os defensores do ex-ministro pediram ao juiz da Vara de Execuções do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados, Ademar de Vasconcelos, “a imediata inserção do requerente no regime semiaberto”.
O mesmo foi solicitado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. A execução da pena de Dirceu e outros detidos, no entanto, ainda aguarda decisão da Justiça do DF, que precisa expedir uma carta de sentença com esses e outros detalhes.
Vagas
Em outra iniciativa, advogados de Dirceu e de outros condenados no mensalão pretendem também pedir ao Supremo condições mais brandas de detenção para seus clientes, argumentando que hoje faltam vagas no País para o regime semiaberto, que permite a saída da prisão durante o dia para trabalhar.
No caso do pedido para o regime semiaberto, os advogados querem que no fim de semana Dirceu não fique trancado em uma cela e possa transitar pelas áreas de convivência do presídio.
Já durante a semana, que ele possa sair a partir das 6h da manhã para trabalhar em seu escritório em Brasília, voltando para a Papuda às 18h. No entendimento dos defensores, o mesmo tratamento deveria ser dispensado também aos outros condenados do mensalão sob o mesmo regime.
Regimes
Apenas quatro dos 11 presos serão submetidos a pena de regime fechado: o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o publicitário Cristiano Paz, a ex-banqueira Kátia Rabello e Ramon Hollerbach.
Os outros sete irão para regime semiaberto: além de Dirceu e Genoino, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.
Como não há ala feminina na Penitenciária da Papuda, as mulheres foram encaminhadas para o Presídio Feminino do DF, a chamada Colmeia. Neste domingo, o advogado do PT, Marco Aurélio Carvalho criticou o mandado de prisão expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
“Causa no mínimo estranheza e perplexidade que um ministro tão experiente quanto Joaquim Barbosa tenha escrito um mandado tão inespecífico como este.”
Prisões
Nos próximos dias, o presidente do Supremo deve determinar a prisão de outros sete condenados por envolvimento com o mensalão. Até agora, ele ordenou a prisão de 12 réus, dos quais 11 estão recolhidos em estabelecimentos prisionais em Brasília e um está foragido. A expectativa é de que até o fim da semana Joaquim Barbosa determine a prisão de 19 condenados.
Na noite de sábado, antes de dormir, Dirceu avançou na leitura de “Getúlio, uma Biografia”, livro de Lira Neto sobre a vida do ex-presidente Getúlio Vargas. Depois adormeceu até a manhã deste domingo, quando recebeu a visita do advogado. Fez questão de passar o recado para o mundo exterior de que está “sereno”.
Já Genoino teve uma noite agitada. Sentiu-se mal e, durante a madrugada recebeu a visita de um médico dentro da penitenciária. Tomou remédios para controlar a pressão e passou a noite praticamente insone.
