O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participa nesta terça-feira, 01, de sua última sessão como membro da Suprema Corte, teve seu período na presidência avaliado hoje pelos ministros Luís Carlos Barroso e Gilmar Mendes como “tumultuado” e mudanças no “status quo” da Justiça no País.
Barroso, o mais novo no colegiado de 11 membros do STF, avaliou a presidência de Barbosa como uma passagem de confronto com o “status quo” da Justiça no País. “Acho que o ministro Joaquim Barbosa se tornou um bom símbolo contra o status quo, um bom símbolo contra a improbidade no Brasil e o País estava precisando de bons símbolos”, considerou. “Acho que esse papel ele cumpriu muito bem. Prestou um serviço valioso para a Justiça no Brasil, do ponto de vista simbólico, por ter sido o primeiro negro a chegar à presidência do Supremo e uma pessoa que você pode concordar mais ou menos, mas certamente é uma pessoa decente, e que cumpriu o papel de uma forma própria. O saldo é extremamente positivo de um homem que serviu ao País”, disse.
Barroso deu a declaração ao chegar ao STF para acompanhar a última sessão presidida por Barbosa, que fará a leitura de seu voto sobre a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pretende mudar o tamanho das bancadas dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014.
Ao comentar o processo do mensalão, Barroso disse que o processo “quebrou o padrão da Justiça” e ressaltou que existe limitação em exercer o trabalho de ministro “voluntaristicamente”. “Acho que o ministro Joaquim Barbosa cumpriu bem o papel dele, dentro do propósito e da capacidade dele, conduziu a Ação Penal 470 (processo do mensalão), que era um processo extremamente difícil, numa linha que quebrou um pouco o padrão geral seletivo da Justiça brasileira. Ele prestou uma contribuição relevante para o Poder Judiciário”, avaliou.
Tumulto e temperamento
O ministro Gilmar Mendes classificou a presidência de Barbosa como um período de “tumultuado” da Corte, em razão do “temperamento” dele no comando do tribunal. Foi um período muito agitado do tribunal, em função inclusive do julgamento do mensalão, que foi muito difícil, um momento muito tumultuado da vida do tribunal. Não por conta do movimentos desenvolvidos apenas aqui, mas por toda a pressão externa, de toda a confusão, tentativas para que não houvesse o julgamento” disse.
Mendes avaliou, ainda, que manobras para alongar o julgamento acabaram “tirando” os ministros Cezar Peluso e Aires Brito do processo. “Tivemos dois colegas que foram praticamente tirados do julgamento por conta desse alongamento. Depois, embargos infringentes, renovação de julgamento. Tudo isso certamente contribuiu para uma certa agitação (na Corte), além, certamente, do temperamento do ministro Joaquim Barbosa”, afirmou.
