Ao deixar sua última sessão plenária de julgamentos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que se aposenta “de alma leve”. Com aposentadoria prevista para os próximos dias, ele disse esperar que a presidente Dilma Rousseff indique para a sua vaga “um bom estadista”.
Apontado nos últimos meses como possível candidato a cargo eletivo, Barbosa disse que não pretende entrar para a vida política. “A partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomas as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido”, disse. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões”, acrescentou.
Em um de seus últimos votos como ministro do STF, Barbosa posicionou-se contra a aplicação na eleição deste ano de uma regra considerada inconstitucional pelo tribunal que levaria a uma redistribuição das cadeiras na Câmara. Ele aproveitou a oportunidade para fazer críticas. “Tem-se banalizado no nosso sistema, a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo “, afirmou.
Dias após ter se desentendido no plenário do STF com o defensor do ex-deputado José Genoino, Barbosa fez ontem críticas a advogados. “Com relação às agressões de advogados à minha pessoa e à figura do presidente do STF, foi uma das coisas mais chocantes durante esses 11 anos que passei aqui. Na verdade, o que se tem é que a prática do direito no Brasil está se tornando um vale-tudo, é uma constante quebra de braço. O sujeito perde nos argumentos, mas quer levar no grito, quer agredir, quer desmoralizar a autoridade.”
O ministro disse ainda que não pode haver conivência do Judiciário com abusos. “O Judiciário é o Poder cuja força está na sua credibilidade. Ele não dispõe do dinheiro, da bolsa, ele não dispõe das armas. Ele dispõe da credibilidade. No momento em que há conivência e complacência dentro do próprio Judiciário com esses abusos cometidos por certas pessoas, certas organizações, todo o edifício democrático rui, porque um Judiciário forte, com credibilidade e respeitado é um elemento fundamental de qualquer democracia”, concluiu.
