O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou que o ex-deputado José Genoino se submeta a nova perícia médica. Os exames determinarão se ele volta para a cadeia ou permanece preso em casa, cumprindo pena por envolvimento no esquema do mensalão.
O Ministério Público havia pedido que uma nova perícia fosse feita para determinar se a saúde de Genoino permite que ele seja preso ou se, em razão de problemas cardíacos, ele deveria permanecer em casa.
Na decisão divulgada nesta sgeunda-feira, 24, Barbosa determinou à junta que avalie o laudo médico usado pela Câmara para indeferir o pedido de aposentadoria por invalidez de Genoino e analise os novos exames apresentados pelos advogados de defesa do ex-deputado.
Na semana passada, a defesa de Genoino pediu ao tribunal a manutenção da prisão domiciliar. Os advogados afirmaram que os problemas de saúde enfrentados pelo ex-parlamentar demandam tratamento médico permanente, cuidados especiais que não poderiam ser prestados no Centro de Internamento e Reeducação.
“Considerando a realidade do Complexo Penitenciário da Papuda, em casos análogos, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, já estabeleceram ‘a notória precariedade do sistema, incapaz de proporcionar uma condição razoável de permanências para pessoas’ que ostentam cardiopatia de alto risco”, afirmaram os advogados.
Eles ressaltam que a prisão domiciliar não é nenhum benefício, mas uma modalidade específica de execução de pena em casos excepcionais. No pedido, os advogados encaminharam os exames e laudos médicos.