O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) elogiou o programa de governo apresentado nesta sexta-feira pela candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, sinalizando apoio às demandas do público LGBT. As propostas defendidas por Marina, segundo o deputado, “dão um chega pra lá no fundamentalismo religioso” e podem ajudar a aproximá-la do eleitorado LGBT. “Fico feliz que ela não tenha fugido da raia”, comentou o deputado.
Evangélica da Assembleia de Deus, Marina incluiu em seu programa de governo a defesa do casamento civil igualitário e se comprometeu em apoiar projetos em tramitação no Congresso Nacional, como o que equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero à legislação que trata da discriminação em razão da cor, etnia, nacionalidade e religião. O programa se compromete também com o projeto de lei sobre identidade de gênero – que regulamenta o direito ao reconhecimento de gênero de “pessoas trans” e que dispensa a autorização judicial, laudos médicos e psicológicos, cirurgias e hormonioterapias.
Wyllys considerou um “avanço” o acolhimento de propostas como a eliminação de obstáculos para adoção de crianças por casais homoafetivos, além da inclusão do combate ao bullying e à homofobia no Plano Nacional da Educação. O parlamentar concluiu que o programa de Marina é semelhante ao apresentado pela candidata do PSOL, Luciana Genro. “Ela (Marina) é corajosa, só resta implementar”, disse. O deputado lembrou que na campanha de 2010, a presidente Dilma Rousseff também apresentou uma pauta voltada para o público LGBT, mas não teve força para superar o conservadorismo de sua base aliada no Congresso.
Entre os 10 pontos apresentados no programa, Marina defende a normatização do conceito de homofobia na administração pública e a criação de mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; a ampliação da oferta de tratamentos e serviços de saúde que atendam às demandas da população LBGT no SUS; a garantia de ingresso desse setor no mercado de trabalho através de cursos e oportunidades de capacitação; além de dar efetividade ao Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LBGT.
O parlamentar lembrou que parte dos candidatos tem procurado se aproximar do eleitorado LGBT e feito “sinalizações eleitorais” nos últimos pleitos. “Quando a gente vê um candidato (apoiando essas ideias) que em outros momentos se mostravam reticentes, é porque eles sabem que têm que dialogar com este segmento”, concluiu.
Em seu programa de governo como candidata à Presidência pelo PV em 2010, Marina se comprometia apenas com a luta contra a discriminação “étnica, religiosa, racial, homofobia, sexismo ou outras” e previa a criação de espaço próprio de participação política para o grupo com o objetivo de atender às demandas do segmento. Este ano, sob influência do setorial LGBT do PSB, o então candidato Eduardo Campos havia se comprometido em incluir propostas mais específicas para essa população.