Nove meses após o início da legislatura, o Senado escolheu nesta quarta-feira, 25, o senador Jayme Campos (DEM-MT) como presidente do Conselho de Ética. A votação foi por aclamação, feita pelos integrantes do colegiado, que foram indicados na semana passada.
O Conselho de Ética tem como atribuições receber e analisar representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar, nos casos considerados mais extremos, na cassação do mandato. Cabe ao presidente do colegiado decidir, dar andamento e ditar o ritmo desses processos.
O nome de Campos era cotado para o cargo desde o início do ano, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), desde então protelava a instalação do conselho. O PSL, de Jair Bolsonaro, chegou a reivindicar presidir o colegiado. A intenção era garantir uma possível “blindagem” ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que virou alvo da oposição após o antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontar movimentações financeiras atípicas em contas do seu ex-assessor Fabrício Queiroz, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
O nome de Campos, porém, é tratado como “mais aceitável” até mesmo pela oposição, pois não significa um alinhamento tão direto ao governo, como no caso de um representante do partido do presidente.
Ao todo, o conselho é formado por 15 senadores titulares e o mesmo número de suplentes, de acordo com a representação dos partidos na Casa. O PSL indicou apenas um integrante até o momento, o senador Major Olimpio (PSL-SP), líder da bancada. Ainda há uma vaga aberta para a sigla.
Nos últimos anos, o Conselho de Ética foi dominado pelo ex-senador João Alberto (MDB-MA), ligado ao ex-presidente José Sarney (MDB-MA). No período, o parlamentar foi criticado por engavetar a maior parte dos pedidos de cassação que chegavam ao colegiado contra aliados. Foi o caso, por exemplo, das representações contra o então senador Aécio Neves (PSDB-MG), em 2017.
