O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na manhã desta quarta-feira, 16, em Paris, que não comentará as revelações feitas na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS), nem se abrirá ou não novo inquérito para investigar as denúncias. Delcídio pediu ontem desfiliação do PT.
Segundo o ex-líder do governo, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, tentou interferir nas investigações tentando demovê-lo de falar.
Janot está em Paris para um evento sobre cooperação internacional para o combate à corrupção na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na chegada, o procurador-geral não evitou a imprensa, mas questionado se abriria novo inquérito para investigar as denúncias de ontem, afirmou: “Sobre esse assunto eu não vou falar”.
Em seu breve discurso na Convenção Anticorrupção da OCDE, Janot destacou que o Brasil, como um dos países signatários da convenção, “segue de perto” as reuniões desde 2009, eventos que definiu como um “instrumento de peso para trocar experiências e contatos”.
Sem mencionar nenhuma investigação específica, o procurador-geral destacou a importância da convenção. “Isso se revelou de grande importância quando o Brasil pôde obter informações na primeira grande acusação criminal contra uma empresa brasileira. Tratava-se da corrupção de um caso de corrupção de autoridades brasileiras”, lembrou.
Janot disse ainda que o Estado brasileiro tem aperfeiçoado os instrumentos de luta contra a corrupção. “Aprovamos a lei de corrupção de empresas, lei relativa à responsabilidade civil e administrativa em matéria de corrupção. Também fizemos uma formação para funcionários públicos para identificar e combater a corrupção transnacional”, enumerou.
O procurador-geral destacou ainda que o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União trabalham de forma mais estreita “com o objetivo de identificar e traduzir em Justiça os casos de corrupção transnacional e impedir o vazamento de informações e documentos sobre um dos mais graves casos de corrupção da história do Brasil”.
Ministério da Justiça
O procurador-geral defendeu seu ex-subordinado Eugênio Aragão, nomeado nesta semana ao Ministério da Justiça. Aragão foi apontado por um relatório da Polícia Federal de 2005 por supostamente atuar para convencer as autoridades americanas a não repassar documentos sobre a queda de sigilo bancário de uma empresa do publicitário Duda Mendonça, então suspeito de participação no mensalão, nos Estados Unidos.
Janot disse conhecer bem o caso e ter certeza de que Aragão, que ocupava o cargo de subprocurador-geral da República, não atrapalhou o mensalão. “O fato que foi referido, que aconteceu em 2005, eu conheço bem. O MPF conseguiu documentos na procuradoria de Nova York, e ele (Aragão) foi diretamente designado pelo procurador-geral para se inteirar e depois circularizar esses documentos de maneira que pudéssemos usá-los como prova no processo brasileiros”, afirmou.
Para Janot, a intervenção de Aragão foi correta e preservou a utilidade das provas para a Justiça. “Tinha uma determinada autoridade que não era do Ministério Público Federal, de outro órgão, que simplesmente pegou esses documentos, colocou embaixo do braço e queria trazer para o Brasil. Ou seja, iria viciar a prova”, afirmou.
Aragão assumiu o cargo na segunda-feira, dia 14, em substituição a Wellington César Lima e Silva, que havia sido empossado 11 dias antes. Ele não pôde permanecer no cargo por decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que decidiu que Lima e Silva não poderia acumular o cargo de ministro com o de procurador do Estado da Bahia.
Reunião
O procurador-geral chegou à capital francesa vindo de Helsinque, na Finlândia, onde participou de uma reunião do Comitê Executivo da Associação Internacional de Procuradores (IAP).
Mas desta vez Janot e Vladimir Aras, secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR, não se encontraram com a procuradora nacional financeira, Éliane Houlette, chefe do Ministério Público Financeiro da França, como aconteceu em abril de 2015.
Ainda nesta quarta, Janot será um dos painelistas na OCDE, mas seu discurso acontecerá a portas fechadas.
Do evento em Paris também participa o procurador-geral suíço Michael Lauber, com quem a PGR brasileira negocia a cooperação internacional por meio da quebra de sigilos bancários e o envio de documentos à operação Lava Jato.
Janot e Lauber se reencontrarão nesta quinta-feira, 17, em Berna, quando da última etapa da turnê europeia do procurador-geral brasileiro, na Suíça.
