O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Delcídio Amaral (PT/MS) e o banqueiro André Esteves, ligado ao BTG Pactual, que ambos se uniram para a “prática de crimes, especialmente de formação de cartel, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da contratação de obras e serviços, sobretudo de engenharia civil e industrial, por órgãos públicos e empresas estatais, em especial do setor energético”.
A denúncia foi entregue por Janot ao STF em 7 de dezembro. O senador e o banqueiro estão presos desde 25 de novembro sob acusação de tramarem contra a Operação Lava Jato. Além de Delcídio e de Esteves, foram detidos o advogado Edson Ribeiro, defensor do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira.
Delcídio negou, em depoimento à Polícia Federal, que tenha tramado contra a Lava Jato ou recebido propinas.
A defesa de André Esteves, ao pedir ao ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, a revogação da prisão preventiva do banqueiro, reagiu enfaticamente à denúncia da Procuradoria. “A denúncia, confusa, não trouxe nenhum fato além das suposições que fundamentaram a prisão cautelar. Os elementos colhidos pela acusação após a prisão não fortalecem nem confirmam a versão do Ministério Público de que André Esteves teria auxiliado ou se proposto a auxiliar financeiramente a família de Nestor Cerveró, como falaciosamente prometido ao seu filho pelo senador Delcídio Amaral e suspeitoso advogado.”
Segundo Janot, o senador, o banqueiro, o advogado e o chefe de gabinete de Delcídio agiram em Brasília, no Rio e em São Paulo. “Até serem presos, integraram, com vontade e consciência, de forma estável e preordenada, organização criminosa”, sustenta o procurador-geral.
A denúncia afirma que o grupo “incrustou-se” na cúpula da Petrobras S/A e da BR Distribuidora S/A, e cooptou agentes políticos que influíam na composição do núcleo e controladores e dirigentes de parte das empresas de construção civil e industrial e de intermediação financeira que prestavam serviços às duas estatais.
“A organização espraiou-se, posteriormente, com o mesmo modo de operar, para outros segmentos do setor energético e da construção civil”, acusa Janot.
Ao apresentar denúncia criminal contra Esteves e Delcídio ao Supremo, Janot destacou as revelações de outro delator da Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
O ex-dirigente da estatal envolveu André Esteves em outro episódio de corrupção. Segundo Cerveró, o banqueiro pagou R$ 6 milhões em propinas ao senador Fernando Collor (PTB-AL) – esta informação já havia sido feita ao Ministério Público Federal pelo doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato.