O grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar apenas mais uma denúncia contra o presidente Michel Temer, e não duas como chegou a ser cogitado em junho. Investigadores trabalham durante o recesso do Judiciário com a meta de encerrar a apuração que trata dos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. O objetivo é finalizar a nova acusação formal antes do fim do mandato do procurador Rodrigo Janot, em setembro.
Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal há cerca de um mês por corrupção passiva com base na delação do Grupo J&F. A acusação foi remetida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, à Câmara, que precisa autorizar o prosseguimento da denúncia. A votação em plenário está marcada para o próximo dia 2, após a volta do recesso do Congresso. Na época, a PGR avaliou o oferecimento de mais duas denúncias contra o presidente, mas agora trabalha com a possibilidade de oferecer somente uma reunindo os dois crimes.
O objetivo é reforçar a narrativa da acusação contra Temer, explorando duas vertentes: uma na qual aponta o envolvimento do presidente da República com o grupo político do PMDB da Câmara, suspeito de praticar desvios na Petrobrás e na Caixa Econômica Federal; e outra que trata de eventual ligação de Temer com a suposta tentativa do empresário Joesley Batista de barrar os acordos de delação premiada do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do corretor Lúcio Funaro. Procuradores apontam conexão entre os crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.
O oferecimento de nova denúncia até setembro depende do encerramento do inquérito que investiga o PMDB da Câmara pelo crime de quadrilha. Desmembrada do inquérito original do “quadrilhão” que tramita no STF e investiga a atuação do PT, PMDB e PP na Petrobrás, a apuração contra os peemedebistas da Câmara mira na atuação desses políticos na indicação de aliados para postos importantes na Petrobrás e na Caixa. São investigados também políticos suspeitos de “vender” requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empreiteiras e banqueiros.
São alvo da investigação Cunha, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves, Funaro e outros 12 suspeitos. A maioria das provas coletadas contra eles está relacionada às Operações Sépsis e Cui Bono?. Além disso, as delações da Odebrecht e da JBS relatam uma série de atuações desse grupo político em troca de pagamento de propina. Nas duas delações, Temer é apontado como líder do PMDB da Câmara.
Na denúncia por corrupção passiva, a PGR pediu que o presidente fosse incluído no rol de investigados no inquérito do “quadrilhão” do PMDB da Câmara. No entendimento dos procuradores, a inclusão é possível porque a suspeita envolve crime que teria sido cometido no exercício do mandato. A apuração sobre a obstrução da Justiça está em andamento e aposta no acordo de colaboração de Funaro ou no de Cunha como complemento à delação de Joesley.
O presidente nega envolvimento em irregularidades e nos casos em que é citado. Em sua defesa, atacou a acusação do procurador-geral da República e o Ministério Público Federal.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
