O ex-deputado paranaense José Janene, líder do PP na Câmara na época do escândalo do mensalão, arrolou ninguém menos que o presidente da República como sua testemunha nos processos que responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no esquema de compra de apoio político denunciado em 2005.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi notificado pelo relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa de que terá de ser ouvido como testemunha de defesa de Janene, que, por liderar um dos partidos envolvidos no escândalo, responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Outro réu no processo, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (que denunciou o mensalão), também indicou o presidente Lula como uma de suas testemunhas.
Na última sexta-feira, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício convocando o presidente a prestar testemunho pessoal ou por escrito. Como presidente da República, Lula tem a prerrogativa de escolher local, dia e hora do depoimento.
Lula ainda não se manifestou a respeito. O Ministério Público Federal (autor da ação) e os advogados dos 39 réus no processo poderão fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
Também réu no processo, o atual prefeito de Jandaia do Sul, ex-deputado José Borba (PMDB) indicou como uma de suas testemunhas o atual presidente da Camada dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP).
Borba que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na denúncia formulada pelo MPF, por estar envolvido no “esquema especializado em desviar dinheiro público e comprar apoio político, com o objetivo de garantir a continuidade do projeto de poder”.
A Justiça deve convocar ao todo 600 pessoas para depor em defesa dos réus da ação. Barbosa deu até maio de 2010 para que todas as testemunhas sejam ouvidas pela Justiça.
A Ação Penal foi aberta em agosto de 2007, depois de julgamento que durou cinco dias, em que o Supremo decidiu aceitar a denúncia do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra os 40 acusados de receber dinheiro em troca de apoio político ao governo Lula.
O ministro Joaquim Barbosa afirmou que o julgamento do mensalão não deve ocorrer antes de 2011. Segundo ele, o julgamento do caso pode se transformar em um dos maiores já feitos pela suprema corte, uma vez que só a sustentação oral das defesas dos réus deve durar mais de dois dias.
