A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo paulista, quer que o governo federal pague as benfeitorias de duas fazendas consideradas devolutas para destinar as terras à reforma agrária, no Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado. De acordo com o diretor executivo Marcos Pilla, um das fazendas aguarda depósito judicial para cumprimento de sentença, enquanto na outra foi realizado laudo de avaliação e vistoria.
O diretor do Itesp disse nesta segunda-feira a representantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) que as fazendas podem ter 350 famílias assentadas. Pilla recebeu os líderes dos sem-terra no encerramento de uma marcha de quatro dias em defesa da reforma agrária. Os grupos saíram na sexta-feira (29) de cidades da região e se concentram hoje em Presidente Prudente.
Os sem-terra protestavam contra a “paralisia” da reforma agrária na região, apesar de um convênio assinado entre o Itesp e o Incra em fevereiro deste ano para a retomada de terras devolutas. Os manifestantes reclamavam também da falta de assistência aos assentados. Pilla explicou que a obtenção das áreas depende da aceitação de acordo pelos ocupantes – muitos deles antigos fazendeiros da região.
Embora a retomada das terras consideradas devolutas seja feita pelo Estado, o pagamento das benfeitorias cabe à União. Por essa razão, os processos precisam da aprovação de Brasília. Segundo ele, os acordos antecipam a solução de processos que podem demorar até 30 anos. Os cadastros do Itesp indicam que duas mil famílias estão à espera de lotes da reforma agrária na região – em todo o Estado, são 3,8 mil famílias acampadas. Para reforçar a assistência aos assentados, foram contratados mais 190 servidores.