O Itamaraty voltou a atrasar o repasse de recursos para os postos diplomáticos e as verbas para pagamento de moradia dos servidores lotados no exterior. Os recursos referentes a setembro, que deveriam ter sido pagos no início de outubro, ainda não foram depositados, e há sinais de que a de outubro também atrasará.
Ontem, o Sindicato dos Servidores do Itamaraty (SindItamaraty) enviou um ofício ao ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, pedindo explicações sobre o atraso e informações sobre o que será feito para regularizar a situação, mas ainda não teve resposta. A verdade é que o ministério estaria já sem orçamento. A verba prevista para 2014 teria terminado em agosto e um crédito suplementar foi aprovado pelo Congresso em setembro, mas ainda está nas mãos da presidente Dilma Rousseff, que deve assinar a liberação.
“O repasse do mês de setembro já deveria ter sido feito no início deste mês. Quem tem contratos com pagamento trimestral já está em atraso, porque a verba seria repassada para pagar os 3 meses anteriores. A verba do mês de outubro, ao que consta, também sofrerá atraso”, disse ao Estado a presidente do SindItamaraty, Sandra Malta dos Santos. O atraso atinge todos os servidores, incluindo diplomatas, oficiais e assistentes de chancelaria e funcionários dos chamados plano geral de cargos e plano de classificação de cargos. “Afeta, igualmente, as despesas básicas de manutenção, tais como luz, água, telefone, etc, de todas as embaixadas, consulados e missões brasileiras no exterior, bem como a própria sede do Ministérios e suas representações no Brasil”, afirma Sandra.
O orçamento do Itamaraty para 2014 já foi a metade de 2014, caindo para R$ 1 bilhão. Em março, um novo contingenciamento ceifou mais R$ 200 milhões, deixando as Relações Exteriores com meros 0,16% do orçamento total da União. A falta de dinheiro levou o ministério a atrasar concursos, diminuir o número de vagas autorizadas, cortar viagens e reduzir até mesmo os gastos com despesas diárias, como água e luz.
Mas, para além disso, o Tesouro estava atrasando o repasse do chamado duodécimo, a verba mensal para despesas correntes entregue aos ministérios. Todos os meses, os recursos eram repassados no último dia possível. Como o Itamaraty precisa trocar os reais por dólares antes de distribuir para os postos no exterior, o dinheiro já estava chegando com atraso. No último mês, no entanto, o atraso teria sido mais do que alguns poucos dias.
Os recursos do duodécimo são usados para pagar despesas correntes das embaixadas, consulados e representações diplomáticas no exterior. A falta de fluxo regular tem obrigado embaixadores a fazerem malabarismos para pagar as contas, usando sobras de meses anteriores ou atrasando contas. A reportagem pediu mais informações ao Itamaraty sobre a falta de recursos e ainda aguarda resposta.