O Instituto de Estudos da Religião (Iser) apontou críticas na forma como a Comissão Nacional da Verdade (CNV) vem conduzindo as investigações sobre crimes políticos cometidos por agentes de Estado durante o regime militar. Relatório elaborado em conjunto com grupos de defesa dos direitos humanos, o instituto diz que falta transparência por parte do colegiado.
A avaliação faz parte das conclusões parciais do relatório apresentado, na tarde desta sexta-feira (14), às entidades convidadas a avaliar o primeiro ano de atuação da Comissão. O texto final do documento será formalizado até a próxima semana.
Para o grupo, a CNV falha ao não publicar resultados parciais dos trabalhos realizados e por não atender aos pedidos de informação feitos pelos movimentos ligados ao tema.
“Faltam esclarecimentos sobre os procedimentos seguidos para o levantamento, sistematização e tratamento das informações que comporão o relatório final da CNV, assim como para a coleta de depoimentos e testemunhos”, diz o texto.
O instituto também cobrou mais abertura para participação da sociedade civil nos processos da CNV. “Cabe ressaltar que durante o primeiro ano de atuação da CNV foram reivindicados formatos mais participativos. Porém, os mecanismos criados pela comissão para responder a essas demandas são considerados insuficientes”, diz a prévia do relatório, que sugere mais tempo de fala durante as audiências e aumentar o número de encontros.
O relatório, no entanto, elogiou o “esforço” da comissão por analisar documentos e coletar depoimentos que ajudaram a esclarecer parte dos casos ocorridos na ditadura. Como exemplo, o documento destacou a alteração do atestado de óbito de Vladmir Herzog.
Em 2012, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido da comissão e determinou que passasse a constar como causa da morte “lesões e maus tratos sofridos durante o interrogatório em dependência do 2º Exército (DOI-Codi)” e não mais “asfixia mecânica”.
Em maio, quando a comissão completou um ano de atividade, o colegiado apresentou balanço parcial. Além de mostrar mapa preliminar dos centros de detenção e tortura no País, o colegiado acusou a Marinha de ocultar informações e afirmou também que houve práticas de tortura antes da instauração do AI-5, que aumentou a repressão durante a ditadura. Os trabalhos de investigação da CNV serão realizados até dezembro de 2014, de acordo com cronograma definido pela presidente Dilma Rousseff.
