Nos últimos dias as eleições de outubro têm monopolizado a classe política. Mas apesar de sua proximidade, dúvidas sobre o último pleito, realizado em 2000, ainda não foram resolvidas. As investigações de abuso do poder econômico e da utilização de um possível caixa 2 na campanha à reeleição do prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PFL), não foram concluídas, mesmo após nove meses da apresentação das denúncias.
Com a largada da campanha eleitoral o ritmo de trabalho do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aumentou muito, conferindo prioridade total às questões eleitorais recentes.
No final da tarde de sexta-feira, o promotor eleitoral Valclir Natalino da Silva protocolou uma nova ação contra o prefeito e seu vice, Beto Richa (PSDB), alegando abuso de poder econômico. Esta é a terceira ação contra a Coligação Curitiba Sempre com Você (PFL, PRP, PTB, PSC, PSB, PST, PL, PSL, PSD, PtdoB, PPB, PTN e PRN). A primeira trata de um inquérito instaurado pela Polícia Federal, que comprovou a existência de um caixa paralelo. A segunda é uma ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), alegando abuso de poder econômico, contestando a aprovação das contas entregues à Justiça Eleitoral. No Ministério Público Estadual existem ainda quatro pedidos de afastamento do prefeito.
De acordo com a lei eleitoral, caso o juiz aceite a nova denúncia do Ministério Público, há duas possibilidades de conseqüencias práticas, dependendo de sua análise. Na primeira hipótese, caso seja declarada a nulidade da diplomação, quem assumiria o cargo, já que o vice-prefeito também consta na ação, seria ou o segundo colocado nas eleições municipais (Ângelo Vanhoni – PT); o presidente da Câmara (João Cláudio Derosso – PSDB) ou ainda um juiz. Nos dois últimos casos eles teriam que convocar novas eleições em noventa dias.
Mas se o juiz declarar a cassação de Cássio Taniguchi não existe a possibilidade de uma nova eleição. Neste caso, ou Derosso ou Vanhoni deverão assumir, dependendo do prazo que terá transcorrido da data da eleição até a decisão do tribunal.
Explicações
O vereador André Passos (PT) ficou satisfeito com a atitude do procurador, que está deixando o cargo neste final de semana. “O procurador já tinha demonstrado que estava convencido do abuso de poder econômico. Ele só estava esperando a conclusão do inquérito pela Polícia Federal”, conta. “Ele não poderia lavar as mãos só porque está deixando o cargo, e tenho certeza de que o Ministério Público deve continuar mantendo a mesma postura. Agora só depende do juiz”, conta.
Passos lamenta a ausência de explicações por parte do prefeito, que até hoje não se pronunciou sobre as denúncias. “É muito triste o prefeito não deixar clara esta situação. Sempre que há uma possibilidade de elucidar o caso ele coincidentemente faz uma viagem internacional”, conta, referindo-se à ida de Taniguchi hoje para a África do Sul.
Animados com a nova ação, os vereadores de oposição afirmaram que não irão deixar que o caso caia no esquecimento, e pretendem cobrar respostas até que tudo seja esclarecido. “Quero respostas do Ministério Público e da Justiça Eleitoral. Não é possível que o caixa 2 seja esquecido, ainda mais depois de tudo o que já foi feito”. declara o vereador Paulo Salamuni (PMDB).
Nesta semana a bancada de oposição pretende marcar reuniões com o novo promotor eleitoral e com o juiz Espedito Reis do Amaral, da 1.ª Zona Eleitoral. “Vamos nos reunir para saber como está o andamento do processo, assim como fizemos com outras instituições, como a Polícia Federal, a Promotoria Geral da República no Paraná, e o Tribunal Regional Eleitoral.”
Movimento
Lançado no final do ano passado, quando a denúncia de um caixa paralelo veio a público, o Movimento Limpa Curitiba tinha como objetivo cobrar resultados da investigação. Na época, dirigentes do PMDB afirmavam ser inaceitável que as conclusões do inquérito só fossem divulgadas depois das eleições de outubro.
No entanto o movimento não tem promovido nenhum ato desde março. “Como estamos em um período eleitoral, nossa preocupação é não tornar o movimento um palanque eleitoral, já que ele está acima dos partidos. Com isso a causa acaba sendo prejudicada”, conta Salamuni.
Em novembro do ano passado o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria que comprovaria que a Coligação Curitiba Sempre com Você, que reelegeu Taniguchi, não teria declarado todos os valores gastos durante a campanha. Segundo a denúncia teria sido omitidos da Justiça Eleitoral R$ 29,8 milhões. A prestação ao TRE foi de que teriam sido gastos R$ 3,11 milhões. O uso de um caixa paralelo foi confirmado pelo tesoureiro da campanha, Francisco Paladino Júnior.
No início de janeiro deste ano, o Ministério Público encaminhou o caso à Polícia Federal, já que a Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público concluiu que não poderia apurar possíveis crimes eleitorais.
